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9 de maio de 2022

Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto (PL 576/2021) disciplina a outorga para o aproveitamento […]

9 de maio de 2022

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, foi uma das estratégias defendidas por especialistas para reduzir a evasão escolar, agravada pela crise sanitária de covid-19. A audiência pública foi promovida, nesta segunda-feira (9), pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da […]

9 de maio de 2022

Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou conta de luz no Ceará

Consumidor Reajuste, de 23,99%, começou a ser cobrado em abril e afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras 09/05/2022 – 13:47 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra descompasso com a situação do País O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, do deputado Domingos Neto […]

9 de maio de 2022

NOTA DE PESAR – Maestro Lima Neto

Postado em: Música 09/05/2022 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam a passagem do maestro Lima Neto, aos 67 anos, vítma de infecção generelizada após internação para cuidar de uma fratura no fêmur. Sua morte foi anunciada pela família […]

9 de maio de 2022

NOTA – Relatórios de Execução LAB-PE Fora do Prazo Regular

Postado em: Lei Aldir Blanc 09/05/2022 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa aos/as beneficiários/as dos Editais LAB PE 2021, que não enviaram o Relatório de Execução de suas ações até o dia 3 de maio de 2022, que estão abertos, a partir desta segunda-feira (9 de maio de 2022), […]

9 de maio de 2022

Áudio: Comissões votam desoneração de remédios e combate a maus tratos de animais

Home Áudios Roberto Fragoso | 09/05/2022, 13h23 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta terça-feira a dedução de gastos com remédios de uso contínuo, usados no tratamento de doenças como câncer, diabetes, depressão, aids e Alzheimer, entre outras (PLS 523/2011). Já a Comissão de Meio Ambiente analisa um projeto […]

9 de maio de 2022

Áudio: Senado fará seminário sobre participação feminina na política

Home Áudios Rodrigo Resende | 09/05/2022, 13h23 O Senado promove no dia 30 de maio, às 14h, o seminário Mais Mulheres da Política. Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da Bancada Feminina do Senado, ressalta que o Brasil é um dos países da América Latina com piores índices de participação feminina na […]

9 de maio de 2022

Áudio: Pacheco cobra redução do preço dos combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 09/05/2022, 13h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados para garantir uma redução real dos preços dos combustíveis nas bombas, prevista em lei aprovada recentemente (Lei Complementar 192, de 2022). Ele espera um recuo dos secretários de […]

9 de maio de 2022

Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

Consumidor Texto determina que o gás vendido de maneira fracionada deve ter coloração e odor que permitam ao cidadão identificar vazamentos 09/05/2022 – 12:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de […]

9 de maio de 2022

Prefeita de Serra Talhada cobra agilidade para anúncio de candidatura de Teresa Leitão ao Senado

Márcia Conrado (PT), cobrou da Frente Popular celeridade para anunciar a candidatura de Teresa Leitão (PT) ao Senado. A prefeita de Serra Talhada, assim como a deputada estadual cotada para a Câmara Alta, esteve no evento da pré-candidatura de Lula (PT). As informações são do Blog de Jamildo. O pedido […]

9 de maio de 2022

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo. A proposta já chegou a entrar na pauta em fevereiro passado, mas recebeu críticas e não chegou a ser votada. O relator é o […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CI debate regulamentação de usinas elétricas no mar – 09/05/22

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9 de maio de 2022

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no país e autoriza a prática do método terapêutico, originário da China, por profissionais não médicos. Aprovado pela Câmara em 2019, o PL 5.983/2019 define acupuntura como o […]

9 de maio de 2022

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento

Segurança Para o autor, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro 09/05/2022 – 11:42 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: “Vítima acredita que está praticando ato seguro” O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) […]