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19 de dezembro de 2022

COMUNICADO – Registro do Reisado

Postado em: Conselho de Preservação 19/12/2022 O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC/PE, órgão colegiado, propositivo, consultivo, técnico e deliberativo, instituído pela Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e regulamentado pelo Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, vinculado à Secretaria de […]

19 de dezembro de 2022

Vídeo: Plataforma sobre câmaras municipais desenvolvida no Senado é premiada

19/12/2022, 12h22 O Panorama do Legislativo Municipal, plataforma desenvolvida no Senado para tornar mais acessível os dados sobre os municípios e as câmaras municipais do Brasil, conquistou o primeiro lugar na categoria Soluções da 27ª edição do Prêmio Tesouro Nacional. Saiba mais Projeto do Senado conquista Prêmio Tesouro Nacional

19 de dezembro de 2022

CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional

A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei complementar atualiza a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. O requerimento para a audiência (REQ 13/2022-CSF) foi apresentado pelo senador […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas

Educação, cultura e esportes Cota valerá também para acesso às instituições federais de ensino técnico de nível médio 19/12/2022 – 12:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Ivan Valente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia reserva de vagas em cursos […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul

Relações exteriores Mecanismo de cooperação consular operará em casos de situações emergenciais, de pessoas vulneráveis, entre outras 19/12/2022 – 11:49 Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de cooperação […]

19 de dezembro de 2022

Lula Cabral é eleito deputado estadual. Diogo Moraes cai

Com informações do Blog de Jamildo Após uma nova totalização de votos das Eleições 2022, realizada a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou Lula Cabral como deputado estadual eleito em Pernambuco. O ex-prefeito do Cabo será diplomado ainda na tarde de hoje, junto aos demais […]

19 de dezembro de 2022

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O projeto em questão (PL 1.459/2022) é o substitutivo que a Câmara dos Deputados apresentou a outro projeto (PLS 526/1999), que havia sido […]

19 de dezembro de 2022

Vídeo: Anteprojeto de nova Lei do Impeachment é entregue a Rodrigo Pacheco

19/12/2022, 10h27 A comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sexta-feira (16), um anteprojeto para atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Além de Lewandowski, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), integram a comissão Fabiane Pereira de Oliveira, que foi a relatora do grupo, […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia

Cidades e transportes Texto torna obrigatória a sinalização das torres nas proximidades de pistas de pouso e decolagem do País 19/12/2022 – 11:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arnaldo Jardim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a sinalização […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos

Ciência, tecnologia e Comunicações Objetivo é ampliar uso de novas tecnologias da informação por idosos e promover independência e socialização dessa parcela da população 19/12/2022 – 10:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara […]

19 de dezembro de 2022

Áudio: Projeto que regulamenta telessaúde é enviado para sanção presidencial

Home Áudios Janaína Araújo | 19/12/2022, 09h57 Já aprovado na Câmara e no Senado, o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de saúde à distância por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação (PL 1.998/2020) foi enviado para a sanção da Presidência da República. O senador Veneziano […]

19 de dezembro de 2022

Áudio: Comissão entrega ao Senado anteprojeto para nova Lei do Impeachment

Home Áudios Roberto Fragoso | 19/12/2022, 09h36 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na sexta-feira (16) um anteprojeto para a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). O anteprojeto foi elaborada pela comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora

Política e Administração Pública Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido 19/12/2022 – 09:49 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]

19 de dezembro de 2022

Maioria decide que Elon Musk deve deixar chefia do Twitter

Enquete foi feita pelo próprio bilionário – na votação, 57% votaram para que ele não esteja mais à frente da plataforma. Ele garantiu que acolheria a decisão. Maioria decidiu que Musk deve deixar chefia do Twitter. Reprodução A maioria decidiu que Elon Musk não deve ficar na chefia do Twitter. […]

19 de dezembro de 2022

Vídeo: Congresso aprova novas regras para emendas de relator

19/12/2022, 08h55 O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (16) novas regras para as emendas de relator do Orçamento da União. Veja como foi a votação do respectivo projeto (PRN 3/2022) e entenda como fica a distribuição dos recursos a partir dos novos critérios. Saiba mais Congresso aprova critérios de distribuição […]