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17 de setembro de 2021

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Senado aprova sessões especiais para atletas paraolímpicos e promoção de doação de órgãos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de quatro sessões de homenagem. Uma delas será para os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020. Os senadores Romário (PL-RJ) e Leila Barros (Cidadania-DF) foram os autores do requerimento para a sessão especial (RQS 2024/2021 […]

17 de setembro de 2021

projeto-que-altera-regras-do-imposto-de-renda-sera-analisado-no-senado

Projeto que altera regras do Imposto de Renda será analisado no Senado

O Senado vai analisar o PL 2.337/2021, projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda. O texto, de autoria do Poder Executivo, representa a segunda fase da reforma tributária. Esse projeto foi aprovado na Câmara no início do mês, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado […]

17 de setembro de 2021

regiao-amazonica-sera-foco-de-debate-na-cop-26,-apontam-debatedores

Região Amazônica será foco de debate na COP-26, apontam debatedores

Em reunião remota na tarde desta quinta-feira (16), debatedores apontaram que a importância da preservação da Amazônia e o desenvolvimento da região serão temas importantes na COP-26. O encontro virtual foi promovido pelo Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) e pelo Parlamento Amazônico (Parlamaz). O senador […]

17 de setembro de 2021

comissao-aprova-proposta-sobre-acoes-contraterroristas;-acompanhe

Comissão aprova proposta sobre ações contraterroristas; acompanhe

16/09/2021 – 22:51 • Atualizado em 16/09/2021 – 23:07 Reprodução/TV Câmara Deputado Sanderson, relator do projeto de lei Mesmo diante de longa obstrução dos partidos de oposição, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), a proposta de ações contraterroristas (PL 1595/19). Foram […]

17 de setembro de 2021

oriovisto-destaca-papel-do-senado-como-casa-revisora-e-critica-materia-vinda-da-camara

Oriovisto destaca papel do Senado como Casa revisora e critica matéria vinda da Câmara

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-RS) destacou o papel do Senado como Casa revisora e criticou diversos projetos que vieram da Câmara dos Deputados que, segundo ele, “não fazem nenhum sentido e que continuam abusando da paciência desta Casa revisora que é o Senado Federal”. Ele […]

17 de setembro de 2021

alvaro-dias:-reforma-tributaria-e-necessaria-para-impulsionar-economia

Alvaro Dias: Reforma tributária é necessária para impulsionar economia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Brasil precisa de reformas estruturantes para alavancar a economia — e que precisa, principalmente, de uma reforma tributária. Ele argumentou que isso é imprescindível para o país se aproximar de sistemas mais avançados adotados em outros países. — O […]

17 de setembro de 2021

lasier-quer-sustar-portaria-que-impede-emprestimos-externos-por-estados-e-municipios

Lasier quer sustar Portaria que impede empréstimos externos por estados e municípios

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu que seja rapidamente discutido o projeto de decreto legislativo de sua autoria destinado a sustar o artigo 3º da portaria 9.365/2021, editada em 4 de agosto último, pelo Ministério da Economia, que trava e impede a tomada de empréstimos […]

17 de setembro de 2021

zenaide:-senado-tem-de-barrar-projeto-que-obriga-as-pessoas-a-pagar-pericia-medica-do-inss

Zenaide: Senado tem de barrar projeto que obriga as pessoas a pagar perícia médica do INSS

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um apelo para que o Senado não aprove o PL 3.914/2020, projeto de lei que determina que os cidadãos paguem os honorários de perícia médica do INSS. A senadora afirmou que a proposta, se aprovada, vai agravar ainda mais […]

17 de setembro de 2021

projeto-sobre-honorarios-periciais-sera-tema-de-debate

Projeto sobre honorários periciais será tema de debate

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (RQS 2.023/2021) do senador Paulo Paim (PR-RS) para a realização de sessão de debates temáticos destinada a discutir o PL 3.914/2020. O projeto trata do pagamento de honorários periciais e de requisitos da petição inicial em litígios e medidas […]

17 de setembro de 2021

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Girão destaca sanção de lei no Ceará que prevê exibição de vídeos antidrogas em cinemas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a sanção, pelo governador do Ceará, Camilo Santana, de lei que determina a exibição de vídeos antidrogas a cada sessão de cinema. — A gente tem que saber ser justo na hora de criticar, mas também na hora de […]

17 de setembro de 2021

ccj-aprova-admissibilidade-da-pec-dos-precatorios

CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

16/09/2021 – 21:11 • Atualizado em 16/09/2021 – 21:26 Reprodução/TV Câmara Bia Kicis preside reunião da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16) a admissibilidade da chamada PEC dos Precatórios. Foram 32 votos favoráveis e 26 […]

16 de setembro de 2021

facebook-aumenta-esforcos-contra-grupos-violentos-e-conspiracionistas

Facebook aumenta esforços contra grupos violentos e conspiracionistas

Rede social quer combater o chamado “dano social coordenado”, em que usuários reais se organizam para representar ameaças aos demais. Grupo negacionista alemão teve contas, páginas e grupos removidos. Facebook Richard Drew/AP Photo O Facebook anunciou nesta quinta-feira (16) que vai adotar mais medidas para combater grupos que usam a […]

16 de setembro de 2021

esperidiao-amin-parabeniza-a-empresa-weg-pelos-60-anos-de-fundacao

Esperidião Amin parabeniza a empresa WEG pelos 60 anos de fundação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou a WEG por seus 60 anos de existência. Ele destacou que a empresa é de Santa Catarina, com origem na cidade de Jaraguá do Sul. Esperidião Amin lembrou que a empresa inicialmente se chamava Eletromotores Jaraguá. E que o atual […]

16 de setembro de 2021

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Confúcio reclama da falta de perícia médica do INSS em Ariquemes

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) reclamou da falta de perícia médica na agência do INSS da cidade de Ariquemes. Ele leu em plenário a carta de um paciente, Sr. Alessandro, que relata a situação existente naquele município rondoniense, que força pessoas com fraturas a se […]

16 de setembro de 2021

senado-aprova-possibilidade-de-condominio-ser-pessoa-juridica

Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. “Condomínio edilício” é o nome legal dos condomínios, sejam de casas ou apartamentos, que tenham ao mesmo tempo área privativa do morador […]