Arquivos Notícias - Página 2246 de 3538

22 de fevereiro de 2022

Vídeo: Plenário analisa sistema de protocolo judicial integrado nesta terça

22/02/2022, 09h32 Os senadores podem votar nesta terça-feira (22) a criação do Programa Emergencial de Aprendizagem nas escolas públicas (PL 3.385/2021). Também está na pauta do Plenário uma proposta que prevê documento de identidade próprio para quem trabalha em cartórios, como notários, registradores e escreventes (PLC 56/2015). Veja outros itens. […]

22 de fevereiro de 2022

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Consumidor Esta é a segunda vez que os prazos previstos na lei são alterados, em razão da continuidade da pandemia 22/02/2022 – 11:04 Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias

Segurança Conforme a proposta, depoimento só será realizado durante as férias em casos urgentes e, nessas circunstâncias, o policial pode ser ouvido por videoconferência 22/02/2022 – 10:32 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental O Projeto de Lei 4339/21, […]

22 de fevereiro de 2022

Is the sailboat really aˆ?droppingaˆ? and aˆ?curve downwardaˆ? behind the horizon?

Is the sailboat really aˆ?droppingaˆ? and aˆ?curve downwardaˆ? behind the horizon? I do not think so… the goals once again the attitude and this hump of water in how that stopping all of our distinct site, therefore we cannot notice base associated with https://datingranking.net/military-dating/ sailboat. Incidentally, for your record : […]

22 de fevereiro de 2022

Bovespa ignora tensões externas e opera em alta

Na segunda-feira, o principal índice de ações da bolsa fechou em queda de 1,02%, a 111.725 pontos. O principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, abriu em alta nesta terça-feira (22), ignorando o dia de abalo nos mercados internacionais diante de temores de escalada […]

22 de fevereiro de 2022

MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19

O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19. A Medida Provisória 1.101/2022, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), altera a […]

22 de fevereiro de 2022

CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A […]

22 de fevereiro de 2022

Jader Barbalho testa positivo para covid-19

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) confirmou nesta terça-feira (22), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse que está em casa, com sintomas de leve resfriado, e trabalhando remotamente. Jader ressaltou que tomou as três doses da vacina. Ele também publicou a mensagem “#vacinasalvavidas”. Agência Senado (Reprodução autorizada […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto concede seguro-desemprego a pescador em regiões onde houver contaminação de peixes

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto foi motivado pelos casos da doença de Haff ocorridos entre 2020 e 2021 no Norte e no Nordeste 22/02/2022 – 10:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro: perda econômica dos pescadores é significativa O Projeto de Lei 4484/21 concede seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Segundo associação dos estudantes de pós-graduação, os valores das bolsas e auxílios estão sem correção desde 2013 22/02/2022 – 10:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Teixeira: política de bolsas de estudo é essencial para consolidar a ciência nacional O […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 22/02/2022 – 09:53 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão voluntária (PDVs) […]

22 de fevereiro de 2022

Áudio: Nobel da Paz, Malala Yousafzai envia carta ao Senado pedindo prioridade na educação

Home Áudios Pedro Pincer | 22/02/2022, 08h51 A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, uma carta cobrando políticas públicas que garantam a permanência de crianças e adolescentes na escola. O documento foi lido durante uma sessão de debates no Plenário do Senado com o tema […]

22 de fevereiro de 2022

Áudio: Evasão escolar na pandemia preocupa participantes de sessão de debates no Senado

Home Áudios Pedro Pincer | 22/02/2022, 08h45 Estratégias para garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras foram discutidas nesta segunda-feira (21) em sessão temática no Senado. No debate, que teve como tema “Busca Ativa, Toda Criança na Escola”, especialistas pediam prioridade máxima […]

22 de fevereiro de 2022

Áudio: Divulgação de valores dos cursos financiados pelo Fies é destaque na CTFC

Home Áudios Regina Pinheiro | 22/02/2022, 08h42 A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem nesta terça-feira (22) uma pauta com 11 itens. Uma das propostas (PL 4.290/2019), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para determinar que a multa por […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência Para deputada, o Brasil ainda carece de políticas que compensem a prestação de cuidados, que frequentemente recai sobre mulheres 22/02/2022 – 09:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência O Projeto de Lei Complementar 192/21 […]