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março 2, 2023

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Trabalho, Previdência e Assistência Texto também muda lei atual para deixar claro que o FGTS pode ser usado para financiar imóveis fora do Sistema Financeiro de Habitação 01/03/2023 – 19:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do […]
março 2, 2023

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Cidades e transportes Texto cobra o imposto também de aeronaves e embarcações de uso privado; deputado diz que isenção atual é inconstitucional 01/03/2023 – 19:53   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais […]
março 2, 2023

Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas

Meio ambiente e energia 01/03/2023 – 21:16   Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados de variados partidos em tempos de evidentes mudanças climáticas. A intenção […]
março 2, 2023

MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

01/03/2023 – 20:48   A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. O governo justificou a retomada parcial dos impostos pela necessidade de recompor o […]
março 2, 2023

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputado diz que normas infralegais não podem ampliar ou restringir direitos 01/03/2023 – 19:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23 anula portaria editada […]
março 1, 2023

Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe

Plenário 01/03/2023 – 20:09   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O projeto (PL 1883/21) também estipula percentuais […]
março 1, 2023

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Plenário 01/03/2023 – 20:02   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de […]
março 1, 2023

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários

Meio ambiente e energia Animais comunitários são aqueles sem dono mas que têm laços de afeto com a comunidade em que vivem 01/03/2023 – 19:56   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitários em locais […]
março 1, 2023

Plenário repercute atrasos em salários e merendas nas escolas estaduais

EDUCAÇÃO – Para João Paulo, órgãos estão paralisados devido à maneira como a transição foi conduzida. Foto: Roberto Soares Parlamentares comemoraram, na Reunião Plenária desta quarta (1º), a redução da mortalidade materna em Pernambuco e a recriação do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, houve pronunciamentos críticos ao […]
março 1, 2023

Vídeo: Senado presta homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa

01/03/2023, 16h26 Em sessão solene, o Senado prestou homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa nesta quarta-feira (1°). O presidente Rodrigo Pacheco disse que o homenageado é “o maior dos brasileiros” e destacou sua atuação para a democratização do país. Considerado o patrono do Senado, Ruy Barbosa foi jurista, diplomata, […]
março 1, 2023

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar

Direito e Justiça Proposta também veda a proibição de participação em concurso público como forma de forçar o pagamento de dívida 01/03/2023 – 19:20   Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), altera o Código […]
março 1, 2023

Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Plenário 01/03/2023 – 18:35   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Pronampe. De […]
março 1, 2023

Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

01/03/2023 – 18:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida […]
março 1, 2023

Lula Cabral diz que Edna Gomes é uma pessoa preparada

O deputado estadual e ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, enviou nota ao Blog do Jorge Lemos, afirmando que Edna Gomes é uma pessoa preparada. ” Desejo muito sucesso, a considero uma pessoa preparada, que muito me ajudou a transformar nossa cidade. Que continue sua jornada”, declarou Cabral. […]
março 1, 2023

Em encontro da FPA, coronel Meira debate impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário

O deputado coronel Meira (PL/PE), participou de reunião na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília/DF, nesta terça-feira (28), junto com membros da bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião, debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. O […]
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