Postado em: Secretaria de Cultura 13/10/2021 A programação de outubro das lives realizadas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) será modificada. O programa “Cultura em Rede”, que iria ao ar nesta quarta-feira (13), será adiado a pedido de uma das convidadas, que não pôde participar por motivos pessoais. Em […]

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). A matéria inicialmente constava da pauta desta quarta-feira (13), mas acabou tendo […]

O Senado adiou para esta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal e legislação correlata como forma de regulamentar edificações às margens de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. O projeto seria apreciado na sessão deliberativa desta quarta-feira […]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez algumas ponderações sobre a fase final da CPI da Pandemia. Ele esclareceu que, no início da Comissão de Inquérito, sempre defendeu que o processo de investigação se pautasse por critérios técnicos, sem  a interferência de viés político, e que […]

13/10/2021 – 21:24   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “A gente ganha em real e paga o combustível em dólar” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. […]

13/10/2021 – 21:14   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados […]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) homenageou todas as entidades que dedicam tempo e recursos a ações de projetos solidários ou de grande relevância social e, especialmente, o Instituto Lions da Visão, que inaugurou o hospital oftalmológico da entidade em Cuiabá. Lembrando que em 20 de […]

Frases e imagens de frutas, verduras, hortaliças e leguminosas estão sendo projetadas no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13) para destacar o Dia Mundial da Alimentação, que é celebrado em16 de outubro. A iniciativa é do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a […]

O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo Plenário do Senado em votação simbólica nesta quarta-feira (13). De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 676/2021 foi aprovado na forma do texto substitutivo apresentado pelo relator da […]

13/10/2021 – 19:51   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns […]

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). As vacinas vão passar a fazer […]

Postado em: Secretaria de Cultura 13/10/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa que as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco encerraram-se nesta quarta-feira (13), às 17h, após uma prorrogação de 48h. Foram registrados 8.911 projetos inscritos na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, com mais […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pela declaração dada à imprensa de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, iria arquivar o relatório a ser apresentado pela CPI da Pandemia, de autoria do senador […]