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14 de junho de 2022

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva, foi retirado de tramitação do Senado a pedido da autora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para reexame e teve a tramitação encerrada. O […]

14 de junho de 2022

Áudio: Comissão externa do Senado vai ao Vale do Javari acompanhar busca de Bruno Pereira e Dom Phillips

Home Áudios 14/06/2022, 10h58 O Plenário aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar a busca do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, e investigar o aumento da criminalidade na região. O requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina senadores que integram a […]

14 de junho de 2022

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e cria, sem aumento de despesa, um cargo comissionado de diretor-presidente […]

14 de junho de 2022

Medida provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O texto aloca os atuais servidores na nova autarquia 14/06/2022 – 10:42 Divulgação/Sesc-SP A ANPD cuida da proteção de dados pessoais A Medida Provisória 1124/22 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza […]

14 de junho de 2022

Miguel quer construir 10 habitacionais e Estado atuante nas políticas de prevenção nos morros

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco. Segundo Miguel, […]

14 de junho de 2022

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos em análise envolve os direitos de idosos, mulheres e pessoas com deficiência. O PLS 328/2016, que regula a gratuidade aos idosos nos transportes públicos rodoviários, é […]

14 de junho de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária-14/06/22

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14 de junho de 2022

Elon Musk vai falar com funcionários do Twitter pela primeira vez em reunião geral

Encontro foi comunicado em um e-mail do presidente-executivo do Twitter, Parag Agrawal. Bilionário deve responder diretamente perguntas de funcionários. Elon Musk Reuters O bilionário Elon Musk falará com funcionários do Twitter pela primeira vez em uma reunião na quinta-feira (16) com toda a empresa desde o lançamento de sua oferta […]

14 de junho de 2022

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva de urgência por meio da internet ou pelo telefone. A medida está prevista em um projeto de lei (PL 1.364/2022) em análise no […]

14 de junho de 2022

Comissão de Orçamento vota relatório preliminar a projeto da LDO

Economia Fase das emendas ao relatório final começa nesta quarta (15) 14/06/2022 – 09:17 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 14h30, no plenário 2, para votar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, apresentado pelo senador Marcos do Val (Pode-ES) na […]

14 de junho de 2022

Quatro comissões ouvem o ministro das Comunicações sobre suposto acordo para internet na Amazônia

14/06/2022 – 09:08 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Faria reuniu-se com Elon Musk, dono dos satélites que seriam usados na Amazônia As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da […]

14 de junho de 2022

Conselho de Ética pode analisar hoje dez pareceres a processos por quebra de decoro

Política e Administração Pública 14/06/2022 – 08:49 Billy Boss/Câmara dos Deputados Há 11 processos na pauta do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira às 14 horas, no plenário 11, para instaurar processos e apreciar pareceres preliminares. Estão na […]

14 de junho de 2022

Áudio: Congresso fica iluminado de vermelho em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue

Home Áudios Rodrigo Resende | 14/06/2022, 08h16 O Congresso Nacional ficará iluminado de vermelho em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho. A Câmara e o Senado debatem projetos sobre o assunto, como o que cria um programa nacional de doação de sangue (PL 531/2022) e […]

14 de junho de 2022

Comissão vai ouvir clubes de futebol prejudicados por mudanças na Timemania

Política e Administração Pública Deputado Fábio Henrique defende fim de decreto que excluiu 11 times da distribuição de recursos arrecadados com a loteria 14/06/2022 – 08:22 Ricardo Duarte/Internacional Novas regras permitem que torcedores indiquem clubes que vão receber dinheiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar […]

14 de junho de 2022

Centro de Estudos e Debates Estratégicos debate déficit público nesta terça

Política e Administração Pública 14/06/2022 – 08:18 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho é o convidado para falar sobre o assunto O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove um debate nesta terça-feira (14) sobre a autonomia do Banco Central e os impactos […]