Arquivos Notícias - Página 773 de 3538

26 de maio de 2023

Áudio: Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Saúde 26/05/2023 – 08:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) […]

26 de maio de 2023

Áudio: Debate na CDH expõe violações a comunidades tradicionais e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta quinta-feira (25), audiência pública sobre os ataques e violações sofridas pelos povos originários, ou seja, povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas remanescentes de quilombos. O pedido para a realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Foram ouvidos […]

25 de maio de 2023

Agência dos EUA autoriza empresa de Elon Musk a realizar estudos para implantes cerebrais em humanos

Neuralink diz que está desenvolvendo um implante que vai ajudar pessoas com paralisia a andar novamente e tratar doenças neurológicas. Elon Musk é dono da Neurolink, startup de chips cebrais REUTERS/Dado Ruvic A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla inglês) autorizou a Neuralink, uma empresa […]

25 de maio de 2023

CE debate redes de educação básica no novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates do colegiado para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração […]

25 de maio de 2023

Girão se diz preocupado com ‘sequestro’ da CPMI do 8 de Janeiro pelo governo

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (25), manifestou preocupação com o que considera o “sequestro, pelo governo Lula”, da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará os atos de vandalismo ocorridos em Brasília. Segundo ele, o governo fez tudo que estava a seu alcance para impedir […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora 25/05/2023 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo […]

25 de maio de 2023

Vídeo: No Senado, arcabouço fiscal pode passar por comissão antes do Plenário

25/05/2023, 17h58 O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) poderá passar por uma comissão antes de chegar ao Plenário do Senado. A votação do novo regime fiscal e das medidas provisórias que estão para vencer foi discutida pelo presidente Rodrigo Pacheco e os líderes partidários nesta quinta-feira (25). Saiba […]

25 de maio de 2023

Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional precisa ser aprimorado, dizem especialistas

Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) precisa ser melhor debatido e analisado para ser aprimorado. A reunião foi conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). — A aplicação criteriosa de recursos financeiros, a […]

25 de maio de 2023

Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro começa a funcionar e já tem presidente e relator

25/05/2023, 16h30 A CPMI que vai investigar os atos de 8 de janeiro está instalada. Nesta quinta-feira (25), senadores e deputados definiram a mesa que vai presidir os trabalhos. O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente. O senador Cid Gomes (PDT-CE) será o primeiro vice-presidente, e o senador Magno […]

25 de maio de 2023

Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro

25/05/2023 – 19:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Oliveira Maia foi eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de janeiro Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias

Saúde Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos 25/05/2023 – 18:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área de segurança pública

Direitos Humanos Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil 25/05/2023 – 18:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: o Estado deve promover ações afirmativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou projeto (PL 5361/19) que reserva para as mulheres […]

25 de maio de 2023

Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da […]

25 de maio de 2023

CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE). […]