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19 de setembro de 2022

Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar

A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano. Uma resolução do TSE considera preso provisório a […]

19 de setembro de 2022

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

Trabalho, Previdência e Assistência Uma emenda constitucional garantiu neste ano um piso de dois salários mínimos a essas categorias 19/09/2022 – 16:05 Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de […]

19 de setembro de 2022

Feteag 2022 celebra a resistência e importância dos artistas e fazedores de cultura

Festival acontece no Recife e em Caruaru, entre os dias 16 e 30 de setembro, com apresentações de artes cênicas, música, e ações formativas Postado em: Funcultura 19/09/2022 Divulgação “Poeta-Preto”, da Trupe Veja Bem Meu Bem (Caruaru), terá sessão no Museu de Artes Afro-Brasil Rolando Toro, nesta sexta-feira (23), às […]

19 de setembro de 2022

7ª edição da Festa da Alvorada leva apresentações para cidades da Mata Norte

Programação será realizada nas cidades de Nazaré da Mata e Tracunhaém, Zona da Mata de Pernambuco, entre quarta-feira (21) e sábado (24) Divulgação Evento foi criado pelo Mestre Barachinha e outros mestres de maracatu, como Siba, Maciel Salú, que se apresentam durante a festa Acontece,a quarta-feira (21) e o sábado […]

19 de setembro de 2022

Áudio: Déficit na alfabetização dobrou com a pandemia

Home Áudios Iara Farias Borges | 19/09/2022, 14h41 O percentual de crianças com dificuldade para ler e escrever passou de 15,5%, em 2019, para 33,8% no ano passado, em razão da pandemia de covid-19. Divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na sexta-feira (16), os […]

19 de setembro de 2022

Áudio: CRE elege novo presidente nesta terça para mandato até dezembro

Home Áudios Roberto Fragoso | 19/09/2022, 14h20 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado elege um novo presidente nesta terça-feira (20). O cargo está vago, pois a titular, Kátia Abreu (PP-TO), se licenciou para disputar a reeleição ao Senado. O mandato do escolhido será até o […]

19 de setembro de 2022

Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem […]

19 de setembro de 2022

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Política e Administração Pública Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação 19/09/2022 – 14:25 Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade administrativa a prática de […]

19 de setembro de 2022

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Política e Administração Pública Medida busca impedir que o candidato seja afastado da disputa eleitoral por prisão que possa ser posteriormente revista 19/09/2022 – 12:40 Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das […]

19 de setembro de 2022

UPE entrega títulos de Notório Saber em Cultura Popular a Patrimônios Vivos

Cerimônia acontecerá na Sala dos Conselhos da Reitoria/UPE, nesta terça-feira (20), às 10h Jan Ribeiro Secult-PE/Fundarpe Mãe Beth de Oxum, mestra do coco de roda, será uma das agraciadas com o título de Notório Saber A Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, nesta terça-feira (20), às 10h, a segunda edição de […]

19 de setembro de 2022

Comissão Senado do Futuro debate certificação digital nesta quarta

A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se nesta quarta-feira (21), às 9h, para debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital. Requerida pelo presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a audiência pública tem como diretriz a preocupação com o crescimento das invasões em sistemas de dados. […]

19 de setembro de 2022

Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA

O aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal a partir da política de regularização fundiária do próprio governo é o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (21), às 14h. Estão convidados o presidente do Instituto Nacional de Colonização […]

19 de setembro de 2022

Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Trabalho, Previdência e Assistência Medida é válida para passagens de ônibus, trens e metrôs, e limita-se ao trajeto entre o domicílio da pessoa e o local da convocação 19/09/2022 – 11:57 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte […]

19 de setembro de 2022

Vídeo: Instituição Fiscal Independente projeta baixo crescimento em 2023

19/09/2022, 10h22 O Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro da Instituição Fiscal Independente (IFI) reduziu as previsões de inflação para este ano e para o próximo. A economia brasileira deve crescer mais neste ano; no entanto, a previsão é de crescimento baixo no ano que vem. Saiba mais Auxílio de […]

19 de setembro de 2022

Vídeo: Liberdade de expressão e eleições: entenda regras da democracia brasileira

19/09/2022, 09h57 A liberdade de expressão tem limites em uma democracia? No contexto eleitoral, como pode ser exercido o direito à manifestação do pensamento? Com análise de dados do Brasil e do mundo, o programa Eleições 2022 debate o assunto com Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas da […]