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abril 13, 2023

Comunicadores defendem restruturação da Rádio MEC, a mais antiga do País

13/04/2023 – 10:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva pediu a recriação do Conselho Curador da EBC Primeira emissora de rádio do País e a mais antiga em operação, a Rádio MEC completa 100 anos neste ano. O resgate do protagonismo e a restruturação do veículo, que integra […]
abril 13, 2023

Redes sociais que mantiverem conteúdos de apologia à violência poderão ser multadas e suspensas pelo governo

Portaria do Ministério da Justiça com série de normas foi publicada nesta quinta-feira (13). Multas podem chegar a R$ 12 milhões para empresas que descumprirem medidas. Celular com aplicativos de redes sociais AFP/Arun Sankar O Ministério da Justiça publicou uma portaria que prevê a suspensão ou multa de redes sociais […]
abril 13, 2023

Como novas regras sobre sites de compras devem impactar seu bolso

Contra suposta sonegação de sites internacionais, governo anuncia mais fiscalização e fim da isenção para itens enviados por pessoas físicas. Acusadas de ‘contrabando digital’, empresas negam ilegalidade. Getty Images via BBC Com a justificativa de proteger a indústria nacional e aumentar sua arrecadação, o governo de Luiz Inácio Lula da […]
abril 13, 2023

Shows da Festa da Pitomba atraem milhares de pessoas na noite de estreia, no Jaboatāo

A noite de estreia da Festa da Pitomba, no Jaboatāo dos Guararapes, foi acima das expectativas, com presença maciça do público no Monte dos Guararapes. O evento não acontecia há dois anos, devido à pandemia da Covid-19, e, para compensar, a Prefeitura do Jaboatāo caprichou na programação, com mais de […]
abril 13, 2023

José Patriota exalta a importância da interiorização do turismo em Pernambuco

O deputado estadual José Patriota destacou nesta terça-feira (11) a importância da interiorização do turismo em Pernambuco. Em entrevista ao comunicador Geraldo Freire, na Rádio CBN Recife, Patriota elogiou as ações da gestão do Governo Paulo Câmara, que por meio do Programa Bora Pernambucar, promoveu atrações turísticas em cidades do […]
abril 13, 2023

Laércio defende prorrogação de isenções e benefícios vinculados ao ICMS

A política tributária deve sempre colaborar para o enfrentamento das “mais profundas desigualdades socais” e para a promoção do desenvolvimento regional. A partir dessa perspectiva, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu na quarta-feira (12), em pronunciamento em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/2023, de sua autoria, que prorroga […]
abril 13, 2023

Izalci cobra reajuste salarial de servidores da segurança pública do DF

Em pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou aumento salarial para os servidores da segurança pública do Distrito Federal. O reajuste de 18% nos salários de policiais civis, militares e bombeiros foi encaminhado para análise da União em fevereiro e também precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional. Izalci […]
abril 13, 2023

Vídeo: Benefícios fiscais para multinacionais vão até 2024

13/04/2023, 09h04 Benefícios fiscais para multinacionais brasileiras foram prorrogados até 2024 pela MP 1.148/2022, aprovada na quarta-feira (12) no Plenário do Senado. Agora, o texto segue para promulgação. A votação do projeto que reconhece sinuca e xadrez como esportes, prevista também para quarta, foi adiada. Saiba mais Aprovada MP com […]
abril 13, 2023

Áudio: Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado

O Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos […]
abril 13, 2023

Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Também estão na pauta propostas que determinam a instalação de “botão de pânico” em celulares e de alerta para usuário de GPS quando estiver perto de área perigosa 13/04/2023 – 08:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no […]
abril 13, 2023

Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

Tratado estabelecido em 2001, em Budapeste, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2021. Acordo facilita cooperação internacional para combate de crimes cibernéticos. Mais de 60 países são signatários da Convenção sobre o Crime Cibernético Marcos Serra Lima/g1 O Brasil promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, estabelecida em Budapeste, em […]
abril 13, 2023

Desarquivado projeto que incentiva produtor a preservar floresta na Amazônia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o desarquivamento de um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação, a conservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis rurais (PLS 376/2017). O requerimento para o […]
abril 13, 2023

Áudio: Senado aprova renovação de benefícios tributários de multinacionais brasileiras

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. Esse tipo de tributação permite que o resultado das controladas – lucros ou prejuízos – entre […]
abril 13, 2023

Áudio: Comissão do hidrogênio verde é instalada

Home Áudios Bianca Mingote | 12/04/2023, 19h38 Foi instalada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. A comissão será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O relator será o senador Otto Alencar (PSD-BA). O grupo vai trabalhar para fomentar o hidrogênio verde como […]
abril 13, 2023

Áudio: Comissão aprova mais proteção a agentes que combatem o crime organizado

Home Áudios Cesar Mendes | 12/04/2023, 19h53 A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto (PL 1307/2023) que aumenta a proteção a agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Os senadores decidiram também debater em audiência pública a segurança nas escolas diante dos recentes episódios de ataques a alunos e […]
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