Arquivos Notícias - Página 827 de 3538

11 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/05/2023, 13h09 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC 162/2019) que autoriza a permuta de juízes de Tribunais de Justiça entre diferentes estados. O direito já é assegurado aos juízes federais e do trabalho. Para […]

11 de maio de 2023

Nome de Jaime Wright é inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

Lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) inscreve o nome do pastor presbiteriano Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14573, de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no PL 1.836/2015, do então deputado Fábio Sousa. […]

11 de maio de 2023

Áudio: Lei que garante ensino da cultura afrobrasileira será tema de debate

Home Áudios Janaína Araújo | 11/05/2023, 09h29 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é o autor do requerimento para a audiência. Ele faz um alerta para o não […]

11 de maio de 2023

Lei inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Educação, cultura e esportes O atleta bateu por cinco vezes o recorde mundial do salto triplo e ganhou medalha de ouro em duas olimpíadas 11/05/2023 – 13:03 Domínio Público Adhemar foi dez vezes campeão brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.575/23, que inscreve o […]

11 de maio de 2023

Lei inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Jaime Wright foi defensor dos direitos humanos e um dos idealizadores do livro “Brasil: Nunca Mais”, que descreveu as torturas do regime militar 11/05/2023 – 12:39 Faculdade 2 de Julho/Divulgação) Pastor Jaime Nelson Wright Lei publicada no Diário […]

11 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos 11/05/2023 – 10:49 Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara […]

11 de maio de 2023

Heinze critica expropriação de terras no Rio Grande do Sul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), decreto do presidente Lula que expropriou 711 hectares de 70 pequenos produtores rurais em Vicente Dutra (RS), cidade com 5,2 mil habitantes. O parlamentar afirmou que produtores, prefeitura e estado não foram notificados da ação, que aconteceu em […]

11 de maio de 2023

Queda da inflação deve ser atribuída ao preço das commodities e não ao BC, diz Castro

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) observou em pronunciamento na quarta-feira (10) que a redução dos preços das commodities no mercado internacional resultará em queda da inflação nos próximos meses. Ele ressaltou que isso acontecerá independentemente da manutenção das taxas de juros elevadas pelo Banco Central. — A inflação vai para zero, vai […]

11 de maio de 2023

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. O PLN 3/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 26 de abril, com parecer favorável do relator, deputado Marco Bertaiolli […]

11 de maio de 2023

Plenário aprova urgência para projeto que amplia os recursos de combate a desastres

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Para autor da proposta, Brasil sofre um quadro crônico de carência de verbas direcionadas à gestão de riscos 11/05/2023 – 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados […]

11 de maio de 2023

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

Plenário Benefício a pessoas com doenças graves ou transplantados está a pauta 11/05/2023 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (11). A pauta traz proposta que equipara os portadores de doenças […]

11 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje, a Lei do Seguro-Desemprego permite condicionar o benefício à frequência em curso de formação ou qualificação profissional 11/05/2023 – 10:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o […]

11 de maio de 2023

O professor que foi considerado ‘louco e alarmista’ e vem acertando previsões sobre inteligência artificial

Em sua visão, o lançamento do ChatGPT nos está levando ao ‘momento Jurassic Park’ das máquinas: a possibilidade — como no filme de Steven Spielberg — de que a situação fuja do controle. O professor que foi considerado ‘louco e alarmista’ e vem acertando previsões sobre inteligência artificial Getty Images […]

11 de maio de 2023

Inscrições para o edital do Funcultura Geral 2023 começam nesta segunda (15)

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Funcultura Geral 2023 abre suas inscrições nesta segunda-feira (15). O edital, que conta com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento da produção cultural do Estado, terá […]

11 de maio de 2023

Em Petrolina, Vozes Ribeirinhas celebra o Dia Nacional do Reggae

No Dia Nacional do Reggae, celebrado nesta quinta-feira (11), a Galeria Casarão, em Petrolina, será palco para o show do Tio Zé Bá, grupo que produz músicas autorais em Pernambuco. A apresentação, gratuita e agendada para começar às 20h, integra o projeto Vozes Ribeirinhas que, com incentivo do Governo de […]