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12 de agosto de 2022

Cobertura total do 5G nas capitais deve demorar mais dois anos, diz conselheiro da Anatel

Faixa principal da tecnologia precisa de estrutura completamente nova e filtragem da interferência entre sinais. Manaus e Belém devem ser as capitais com mais dificuldades. Sorocaba começa instalar sistema de iluminação pública com tecnologia 5G Prefeitura de Sorocaba/Divulgação Ainda deve levar dois anos para que as capitais brasileiras tenham cobertura […]

12 de agosto de 2022

Petrobras reduz o preço médio de venda do litro do diesel A

A redução foi de R$ 0,22 e o valor de venda às distribuidoras será de R$ 5,19 por litro Publicado em 11/08/2022 17h09 O preço médio da venda do diesel A teve redução de R$ 0,22 por litro. A partir desta sexta-feira (12/08), o valor de venda da Petrobras para […]

11 de agosto de 2022

Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta

Após 15 anos da implementação do programa, sua atualização foi efetuada de acordo com as necessidades identificadas na sua execução Publicado em 11/08/2022 16h47 Alterado o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o […]

11 de agosto de 2022

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de direito, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e ao manifesto Em Defesa da […]

11 de agosto de 2022

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador

11/08/2022 – 20:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com […]

11 de agosto de 2022

Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas

11/08/2022 – 19:32 O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina. Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos […]

11 de agosto de 2022

Armandinho e Fabíola Cabral firmam parceria com o Prefeitura de Caruaru

Armandinho e Fabíola Cabral firmam parceria com o Prefeitura de Caruaru O candidato a deputado estadual, artista e pós-doutor em educação, Armandinho (Solidariedade), teve uma agenda na tarde da última quarta (10). Em conjunto com a deputada estadual e candidata à federal, Fabíola Cabral, se reuniram com Rodrigo Pinheiro, prefeito […]

11 de agosto de 2022

Raquel Lyra apresentou propostas em entrevista na Rádio Jornal

Na sabatina da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (11), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, enfatizou que, ao assumir o Governo do Estado, a partir de 2023, vai bater na porta do presidente da República, independentemente de quem seja. Ela lembrou que não é o presidente que governa o […]

11 de agosto de 2022

Áudio: Rodrigo Pacheco: Congresso não aceitará retrocessos democráticos

Home Áudios Pedro Pincer | 11/08/2022, 19h17 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional sempre será o guardião da democracia e não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo. O senador disse pelas redes sociais que a solução para os problemas do país passa pelo […]

11 de agosto de 2022

Áudio: Especialistas vão debater lista de procedimentos da ANS

Home Áudios Hérica Christian | 11/08/2022, 19h13 O Plenário do Senado vai discutir, no próximo dia 23, o projeto (PL 2.033/2022) que acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A proposta dos deputados derruba uma decisão de junho do Superior Tribunal de Justiça que desobriga os […]

11 de agosto de 2022

Áudio: CCT: prevenção a incêndios pode contar com incentivos para uso de materiais antichama

Home Áudios Roberto Fragoso | 11/08/2022, 18h56 Seguros residenciais e comerciais podem ficar mais baratos para quem usa materiais e produtos resistentes ao fogo. A sugestão foi apresentada durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para debater a prevenção a desastres. O presidente da Abichama, […]

11 de agosto de 2022

Áudio: Projeto corrige idade da primeira infância na Lei do Auxílio Brasil

Home Áudios Janaína Araújo | 11/08/2022, 18h22 Projeto do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) corrige a Lei do Auxílio Brasil (Lei 14.284, de 2021), que foi sancionada com a previsão de que um dos seus benefícios — destinado à primeira infância — será concedido apenas a crianças de até 36 meses […]

11 de agosto de 2022

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com 36 itens vetados (VET 45/2022). Esses vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser definida. De acordo com Rafael Fraia, […]

11 de agosto de 2022

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda […]

11 de agosto de 2022

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

Cidades e transportes 11/08/2022 – 18:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova de habilitação do condutor de veículo. Em […]