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29 de maio de 2023

golpe-dos-nudes:-‘um-enredo,-ate-meio-novelesco’,-diz-delegada-sobre-forma-como-criminosos-agiam

Golpe dos nudes: ‘um enredo, até meio novelesco’, diz delegada sobre forma como criminosos agiam

Luciane Bortolleti, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, no Rio Grande do Sul, participou do programa Encontro com Patrícia Poeta, da Rede Globo, para falar sobre os crimes que foram tema do Linha Direta de quinta (25). Diversas pessoas foram alvo e prejuízo chega a R$ 5 milhões. […]

29 de maio de 2023

CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na […]

29 de maio de 2023

CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com autoridades do governo. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quer que a CDR faça uma audiência pública com […]

29 de maio de 2023

Áudio: Plenário vota avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União

Home Áudios Pedro Pincer | 29/05/2023, 11h26 O Plenário pode votar esta semana o projeto de lei complementar que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União e que resultem em diminuição da receita ou aumento de despesas (PLP 41/2019). Outro item importante que precisa […]

29 de maio de 2023

comissao-vai-debater-regras-de-redistribuicao-de-cargos-efetivos-no-governo-federal

Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal

Política e Administração Pública 29/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir as novas regras de redistribuição de cargos no […]

29 de maio de 2023

Além do Google e desenvolvedor, MP-SP investiga usuários que deixaram comentários racistas em avaliação de ‘Simulador de Escravidão’

Usuários reclamaram que jogo tinha poucas possibilidades de agressão. Promotoria do caso apura se houve análise humana na liberação do app em loja virtual. Aplicativo foi tirado da Play Store no dia 24 de maio. Jogo ‘Simulador de Escravidão’ Reprodução O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga, além do […]

29 de maio de 2023

educafro-move-acao-contra-google-por-‘simulador-de-escravidao’;-associacao-pede-r$100-milhoes-de-indenizacao

Educafro move ação contra Google por ‘Simulador de Escravidão’; associação pede R$100 milhões de indenização

Disponível na Play Store desde abril de 2023, jogo foi retirado da loja do Google somente no dia 24 de maio. No período em que ficou ativo, registrou mais de mil downloads, além de comentários racistas e discursos de ódio. Jogo ‘Simulador de Escravidão’ Reprodução Uma ação civil pública contra […]

29 de maio de 2023

CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. A audiência inaugura uma […]

29 de maio de 2023

Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres

Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salários iguais entre homens e mulheres. Os debatedores pediram também agilidade de discussão, pelo Senado, do PL 1.085/2023, que prevê multa de dez vezes o maior salário pago por uma empresa […]

29 de maio de 2023

CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos condenados por crime doloso, independentemente da natureza do crime. A reunião, marcada para as 10h, tem outros oito itens na pauta. A legislação em vigor […]

29 de maio de 2023

comissao-de-saude-debatera-saneamento-basico-com-ministro-das-cidades

Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades

Cidades e transportes 29/05/2023 – 11:23 Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre […]

29 de maio de 2023

Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil

Trabalho, Previdência e Assistência No debate, também deve ser abordado a criação do Conselho de Classe da categoria 29/05/2023 – 11:19 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1º) a regulamentação da […]

29 de maio de 2023

comissao-de-agricultura-debate-regulamentacao-da-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais

Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais

29/05/2023 – 11:01 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir a regulamentação e implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei 14.119/21. O […]

29 de maio de 2023

advogado-usa-casos-inventados-pelo-chatgpt-em-processo-judicial-e-leva-‘puxao-de-orelha’-de-juiz

Advogado usa casos inventados pelo ChatGPT em processo judicial e leva ‘puxão de orelha’ de juiz

Steven A. Schwartz usou a inteligência artificial para preparar um documento contra a companhia aérea Avianca, mas o robô compartilhou casos que não existem e Schwartz os apresentou no tribunal. O ChatGPT utiliza a inteligência artificial para responder perguntas de usuários Getty Images Um advogado está sendo duramente criticado após […]

29 de maio de 2023

avaliacao-de-incentivos-fiscais-volta-a-pauta-do-plenario-na-terca

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas, o PLP 41/2019 retorna à pauta do Plenário na terça-feira (30), em sessão […]