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26 de maio de 2023

Comissão da MP que reajusta salários do Executivo começa na próxima semana

Nesta terça-feira (30), a partir das 14h30, será instalada a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer à Medida Provisória que estabelece reajuste linear de 9% para todos os servidores civis do Executivo, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Após a instalação, haverá […]

26 de maio de 2023

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‘Senado Remoto’: livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia

“Tudo começou numa sexta-feira 13”. É com essa frase que o livro Senado Remoto: a ação do Legislativo na pandemia de covid-19 inicia o relato de um período desafiador para a humanidade contado pelo ponto de vista de uma instituição que nunca parou de trabalhar durante a crise sanitária: o […]

26 de maio de 2023

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Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior

Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial da medida provisória que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda e cria taxação sobre rendimentos no exterior. A primeira reunião será destinada à eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A […]

26 de maio de 2023

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Câmara promoverá debate em comissão geral sobre racismo contra Vini Jr.

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Debate ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados 26/05/2023 – 18:04 Arquivo pessoal/Twitter Jogador Vini Jr., do Real Madrid A Câmara dos Deputados promove debate em comissão geral nesta terça-feira (30), às 13 horas, para discutir “ações e soluções para […]

26 de maio de 2023

camara-pode-votar-marco-temporal-de-terras-indigenas-e-alteracoes-em-ministerios-do-governo-lula

Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula

26/05/2023 – 17:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo […]

26 de maio de 2023

Engenheiro-chefe do Twitter pede demissão após fiasco em live de Musk com candidato republicano

Transmissão de áudio de conversa entre o dono da rede social e o governador da Flórida, Ron DeSantis, foi marcada por falhas técnicas. Mas engenheiro afirmou que sua saída da empresa não teve relação com o evento. Twitter Dado Ruvic/ Reuters O engenheiro-chefe do Twitter, Foad Dabiri, anunciou na quinta-feira […]

26 de maio de 2023

IFI: complexidade do novo arcabouço fiscal pode dificultar cumprimento

O novo arcabouço fiscal confere maior flexibilidade em relação ao Teto de Gastos (EC 95/2016), mas é “extremamente complexo”. A complexidade da nova regra para as contas públicas e a dependência de fontes de financiamento que ainda não foram apresentadas dificultam o seu cumprimento no futuro. A avaliação é da […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil 26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou […]

26 de maio de 2023

Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que as empresas de grande porte que tomarem empréstimo junto ao BNDES deverão promover parceria técnica […]

26 de maio de 2023

Comissão de Meio Ambiente vai discutir intenção da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas

26/05/2023 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença […]

26 de maio de 2023

5 negócios do Google e de outros gigantes que prometiam muito e fracassaram

Blockbuster e site precursor das redes sociais também estão entre ideias promissoras que não duraram muito. Cofundador do Google, Sergey Brin, com seu Google Glass GETTY IMAGES via BBC No mundo dos negócios, como em tantos outros, tudo começa com uma ideia. Essa ideia recebe investimentos em tempo e dinheiro, […]

26 de maio de 2023

Vídeo: Senado Aprova: mudanças no Código de Trânsito e apoio ao turismo são destaques

26/05/2023, 14h53 O Senado aprovou esta semana a medida provisória (MP 1.153/2022) que faz mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. A MP, aprovada na forma de projeto de lei de […]

26 de maio de 2023

CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares

Saúde Objetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce 26/05/2023 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5177/19, […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral

Direitos Humanos Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata 26/05/2023 – 14:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova monitoramento por vídeo em rodovias concedidas

Cidades e transportes Arquivos de vídeo captados sejam armazenados em nuvem e disponibilizados ao poder público por meio do Sinesp 26/05/2023 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Waiãpi recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]