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30 de novembro de 2021
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Debate na CRE destaca importância de análise econômica do setor de turismo

A implementação da conta satélite do turismo – conjunto de instrumentos estatísticos sobre a contribuição dessa atividade para a economia nacional e sua relação com outros setores – proporcionará informações essenciais para o planejamento da retomada do turismo pós-pandemia, entendem os especialistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo […]
30 de novembro de 2021
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Vídeo: Ao vivo: senadores votam projeto para identificar autor de emendas – 29/11/2021

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30 de novembro de 2021
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Áudio: Vilma da Conceição fala sobre projeto que dá transparência às emendas do relator e a PEC dos Precatórios

Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado, nos fala sobre a proposta que vai ser votada pelo Congresso, que visa dar mais transparência às emendas do relator (PRN 4/2021). Ela destaca a importância de se identificar melhor a destinação dessas emendas. Conversamos também sobre as mudanças […]
30 de novembro de 2021
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Debatedoras afirmam que mulheres precisam conhecer lei contra a violência política de gênero

Direitos Humanos Deputada diz que é preciso dar visibilidade à legislação 29/11/2021 – 21:22   Em audiência pública promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara, nesta segunda-feira (29), debatedoras afirmaram que as mulheres precisam conhecer os mecanismos de proteção previstos na lei 14.192/21, que tem por objetivo coibir a violência […]
30 de novembro de 2021
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Comissão discutirá com ministra da Agricultura regulamento para café torrado

29/11/2021 – 21:06   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (1º) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vai prestar esclarecimentos sobre a intenção do governo de estabelecer o […]
30 de novembro de 2021
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Comissão deve votar nesta quarta-feira PEC que garante financiamento para a assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência 29/11/2021 – 20:54   Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas PEC garante 1% da receita corrente líquida para o Suas A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), deve […]
30 de novembro de 2021

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29 de novembro de 2021

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29 de novembro de 2021

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29 de novembro de 2021
deputados-aprovam-regulamentacao-de-emendas-de-relator;-senadores-ainda-tem-que-votar

Deputados aprovam regulamentação de emendas de relator; senadores ainda têm que votar

Os deputados federais aprovaram, com 268 votos a favor, 31 contra e 1 abstenção, o projeto de resolução que altera regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 ainda tem que ser votado pelos senadores. […]
29 de novembro de 2021
comissao-da-crise-hidroenergetica-vai-debater-situacao-do-setor-eletrico

Comissão da Crise Hidroenergética vai debater situação do setor elétrico

A Comissão Temporária Externa da Crise Hidroenergética vai promover uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (1º), às 14h, para debater o cenário atual do setor elétrico. O debate foi solicitado pelo senador José Aníbal (PSDB-SP), relator da comissão. Foram convidados para a audiência: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, presidente da Empresa […]
29 de novembro de 2021
cdh-vota-projeto-que-preve-acesso-da-defensoria-publica-a-cadastro-de-criancas-e-adolescentes

CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes

Em reunião, nesta terça-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar, em caráter terminativo, o projeto de lei que concede à Defensoria Pública acesso ao cadastro de crianças ou adolescentes em programa de acolhimento institucional. A reunião tem início às 9h na sala 2 da […]
29 de novembro de 2021
comissao-promove-audiencia-sobre-feminicidio-no-acre

Comissão promove audiência sobre feminicídio no Acre

Direitos Humanos 29/11/2021 – 20:13   MST Protesto contra o feminicídio no Brasil A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º) para discutir sobre o combate ao feminicídio no Acre. O debate foi solicitado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). De […]
29 de novembro de 2021
participantes-de-audiencia-publica-divergem-sobre-proposta-que-enquadra-tdah-como-deficiencia

Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência

29/11/2021 – 20:10   Debatedores divergiram sobre a proposta que equipara o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao transtorno do espectro autista, e que enquadra o TDAH também como deficiência. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
29 de novembro de 2021
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Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022

29/11/2021 – 19:34   •   Atualizado em 29/11/2021 – 20:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Os senadores votarão a proposta […]
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