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10 de outubro de 2022

Áudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/10/2022, 17h26 A Central Nacional de Denúncias da Safernet mostrou um aumento de 67,5% de denúncias de crime de ódio na internet envolvendo racismo, LGBTfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa. A Safernet vem observando o aumento da denúncia […]

10 de outubro de 2022

Sessão especial celebra Dia do Professor no dia 21

Comemorado no Brasil em 15 de outubro, o Dia do Professor será tema de sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (21), às 15h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende requerimento (RQS 647/2022) apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado em Plenário na terça-feira (4). […]

10 de outubro de 2022

Vereador de Manaus é o deputado mais votado do País, em termos proporcionais; conheça os 50 mais votados

Política e Administração Pública Bia Kicis (PL-DF) é a segunda mais votada; Nikolas Ferreira PL-MG), que é o mais votado em termos absolutos, é o terceiro proporcionalmente 10/10/2022 – 18:27 Facebook Deputado eleito Amom Mandel, o mais votado em relação ao número de votos válidos O vereador de Manaus […]

10 de outubro de 2022

Câmara adia votações para a sessão desta terça-feira

Plenário Sessão foi convocada para as 10 horas; pauta tem seis MPs que podem perder prazo de vigência 10/10/2022 – 18:17 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às […]

10 de outubro de 2022

Grupo político de Eriberto Medeiros declara apoio a Marília Arraes

O presidente da Assembleia Legislativa e deputado federal eleito, Eriberto Medeiros (PSB), ao lado de Eriberto Filho (PSB), deputado estadual eleito, de Eriberto Rafael, vereador e 1º Secretário da Câmara do Recife, e de Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru, declararam apoio, no segundo turno, à candidatura de Marília Arraes (SD) […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre

A Central Nacional de Denúncias da Safernet mostrou um aumento de 67,5% de denúncias de crime de ódio na internet envolvendo racismo, LGBTfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa. A Safernet vem observando o aumento da denúncia desses tipos de crime relacionado às eleições. […]

10 de outubro de 2022

Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30. A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum […]

10 de outubro de 2022

Sessão especial celebra Dia do Professor nesta sexta-feira

Comemorado no Brasil em 15 de outubro, o Dia do Professor será tema de sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (21), às 15h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende requerimento (RQS 647/2022) apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado em Plenário na terça-feira (4). […]

10 de outubro de 2022

Vídeo: Projeto prevê alerta de redução de conteúdo em rótulos de produtos

Os produtos de supermercado com redução de conteúdo deverão apresentar informação nos rótulos, de maneira visível, por pelo menos seis meses. O PL 2.551/2022, de autoria do senador Guaracy Silveira (PP-TO), prevê que o alerta sobre a diminuição do peso deverá ocupar 20% da embalagem.

10 de outubro de 2022

Kajuru quer cláusula de barreira para participação em debate eleitoral

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por TVs e rádios (PL 2.564/2022). Para o senador, o processo eleitoral de 2022 evidenciou que a atual regra precisa ser mudada, “visando dar uma maior seriedade a estes eventos”. […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Legalização de bens no exterior pode entrar na pauta do Plenário

O projeto de lei (PL) 768/2022, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Senado, reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior, criando nova possibilidade de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A nova versão transfere para a Receita Federal a comprovação […]

10 de outubro de 2022

CCLJ aprova PEC que autoriza parlamentares a criar despesas e legislar sobre tributos

INICIATIVA – Para o autor da proposta, Coronel Alberto Feitosa, Constituição do Estado “asfixia o Legislativo em relação a matérias essenciais”. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, que visa autorizar os parlamentares estaduais […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Comissão pode votar reembolso de frete quando prazo de entrega for descumprido

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/10/2022, 14h01 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta terça-feira (11) projeto que prevê o reembolso do frete quando o prazo de entrega for descumprido (PL 5.544/2019). E a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate o impacto de […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Plenário analisa aumentar diretoria da Antaq e barreiras sanitárias em terras indígenas

Home Áudios Marcella Cunha | 10/10/2022, 13h56 O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (11) duas medidas provisórias que perdem a validade no dia 17 de outubro. Uma delas é a MPV 1.120/2022, que aumenta o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de três para […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Vacina contra poliomielite segue disponível nos postos de saúde

Home Áudios Rodrigo Resende | 10/10/2022, 13h35 A vacinação contra a poliomielite continua disponível em todos os postos de saúde. A campanha nacional de imunização de crianças de até 5 anos terminou nesse final de semana, mas as vacinas seguem disponíveis. Até o momento, apenas 60% do público alvo recebeu […]