Arquivos Notícias - Página 1239 de 3538

14 de dezembro de 2022

Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados; acompanhe

13/12/2022 – 22:03 • Atualizado em 13/12/2022 – 22:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin […]

14 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural

Plenário 13/12/2022 – 22:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 36/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que muda o Código Florestal para aumentar o prazo para os pequenos agricultores se inscreverem no […]

14 de dezembro de 2022

Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 329/2021) que acata os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional adotados em 2016 em assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal (Canadá). O texto, aprovado em votação simbólica, segue para […]

14 de dezembro de 2022

Girão anuncia candidatura à Presidência do Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou em Plenário que vai se candidatar à Presidência do Senado. A escolha ocorrerá no início de fevereiro do próximo ano e o vencedor estará à frente da casa até fevereiro de 2025. Girão disse que o objetivo, caso vença […]

14 de dezembro de 2022

Daniella Ribeiro faz apelo para o retorno da operação Carro-Pipa

A senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB) fez um apelo ao governo federal para que retorne com a operação Carro-Pipa que, mais uma vez será suspensa no Nordeste, por falta de recursos. Financiada pelo exército brasileiro, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Carro-Pipa leva água potável à população nordestina […]

14 de dezembro de 2022

Adiada votação de projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 21:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário O projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias foi retirado da pauta de hoje do Plenário devido à apresentação de emendas. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) retornará à pauta […]

14 de dezembro de 2022

Deputados analisam projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 21:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações […]

14 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura

Plenário 13/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2895/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prorroga o prazo para a prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos […]

13 de dezembro de 2022

Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais (PL 643/2021). Do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o projeto segue agora para a […]

13 de dezembro de 2022

Paim destaca diplomação de Lula e Alckmin e aponta desafios do País

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta terça-feira (13) a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, opinando que o Brasil “tem agora o rumo da esperança”, mas disse também que o País tem enormes desafios pela frente. — O Brasil […]

13 de dezembro de 2022

Em despedida do Senado, Maria do Carmo Alves faz retrospectiva do mandato

Maria do Carmo Alves (PP-SE) fez, nesta terça-feira (13), seu discurso de despedida do Senado. A parlamentar, que não disputou qualquer nenhum eletivo em 2022, representava seu estado no Senado desde 1999 e encerrará seu terceiro mandato no início do próximo ano. Ao despedir-se dos colegas, Maria do Carmo lembrou […]

13 de dezembro de 2022

Câmara faz minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib

Educação, cultura e esportes 13/12/2022 – 20:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova. Ele faleceu nesta segunda-feira, aos 85 anos, por insuficiência respiratória. […]

13 de dezembro de 2022

CCJ aprova novas regras para escolha de dirigentes do Cade

13/12/2022 – 20:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: Redução de cadeiras é meritória pois o custo (do Cade) diminui A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo […]

13 de dezembro de 2022

Plenário analisa projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 19:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional (PL 1998/20), abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O Plenário votará um substitutivo […]

13 de dezembro de 2022

Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que obriga os órgãos estaduais de segurança pública a compôr e divulgar base de dados sobre violência contra a mulher (PL 4.973/2020). Ainda não há nova data para o retorno à pauta. O projeto determina a […]