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31 de agosto de 2022

Áudio: Texto que flexibiliza horário de trabalho para pais com crianças pequenas vai a sanção

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/08/2022, 17h46 O Senado aprovou o programa Emprega Mulheres e Jovens, que autoriza a flexibilização do horário de trabalho para mães e pais com filhos de até seis anos de idade (MP 1.116/2022). O texto, que segue para sanção, determina que mulheres recebam o mesmo […]

31 de agosto de 2022

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros das seções e de outras localidades eleitorais. A decisão foi tomada […]

31 de agosto de 2022

Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 27,9 milhões, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe (Profisco II/SE). O PRS […]

31 de agosto de 2022

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizar medidas contra um grupo de empresários que teriam sido flagrados em conversas vazadas pelo WhatsApp em defesa de um golpe de Estado. Ele explicou […]

31 de agosto de 2022

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

31/08/2022 – 16:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (31) proposta que altera o Código Penal para estabelecer a competência dos Juizados Especiais Criminais para processar e julgar […]

31 de agosto de 2022

Ministro da Justiça manda PF apurar site ‘Bolsonaro.com.br’, que reúne críticas ao presidente

Domínio era usado por apoiadores do governo, mas foi comprado por opositor em janeiro. Ministro cita ‘ataque direto e grosseiro’ e indica, na ordem à PF, possível ‘crime contra a honra’. Site ‘bolsonaro.com.br’ na versão atual (esquerda), com críticas ao presidente, e na versão de 2021 (direita) com elogios ao […]

31 de agosto de 2022

Miguel critica governo estadual e diz que “Paulo Câmara destruiu tudo que Eduardo construiu”

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (30) que o governador Paulo Câmara destruiu o legado do ex-governador Eduardo Campos e colocou Pernambuco na liderança do desemprego, da violência e da falta de água e saneamento. Miguel voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral no […]

31 de agosto de 2022

Brazilian piscicultural products exports grew 100%

Published in Aug 31, 2022 02:15 PM Brazilian piscicultural products exports grew 100% in the first six months of 2022, compared to the same period of 2021, with 4,931 tons and US$ 14.3 million in sales. Exporting fish products with greater added value, such as frozen fillets, led to up […]

31 de agosto de 2022

Doze cidades brasileiras entram em situação de emergência devido a desastres naturais

Maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios baianos que enfrentam estiagem Publicado em 31/08/2022 13h41 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do país atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com […]

31 de agosto de 2022

Prouni tem novos prazos. Resultado da 2ª chamada estará disponível na quinta-feira (1º/09)

Publicado em 31/08/2022 13h29 De acordo com o novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni), que será publicado nesta quarta-feira (31/08) no Diário Oficial da União, os estudantes poderão conferir o resultado da segunda chamada do processo seletivo a partir desta quinta-feira, 1º setembro, na página do Acesso Único. […]

31 de agosto de 2022

É anunciado o resultado preliminar do 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia

Postado em: Fotografia 31/08/2022 O Governo do Estado de Pernambuco divulga, nesta quarta-feira (31), a lista geral das imagens habilitadas para o 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia. A iniciativa, capitaneada pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, tem como objetivo reconhecer, valorizar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional […]

31 de agosto de 2022

Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e do turismo. O PL 1.561/2020 prevê o estabelecimento de jogos com apostas físicas e virtuais, com gestão por empresa privada. O Senado aprovou o texto […]

31 de agosto de 2022

Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com os senadores sobre a operação policial realizada contra empresários. Para o parlamentar, o STF está “extrapolando” e o Senado é o tribunal oficial […]

31 de agosto de 2022

Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019, com o objetivo de apurar denúncias de promoção de atos antidemocráticos. Para ele, o inquérito em si é inconstitucional e, portanto, […]

31 de agosto de 2022

Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras

31/08/2022 – 16:20 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-feira (31), a publicação Escritoras Brasileiras, uma coletânea de 32 biografias de autoras nacionais. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria da Mulher e a Procuradoria […]