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1 de julho de 2022

Áudio: Senadores vão ao STF contra liberação obrigatória de emendas de relator

Home Áudios Hérica Christian | 01/07/2022, 14h14 Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022) que torna obrigatória a liberação das emendas do relator […]

1 de julho de 2022

Áudio: CRA pode votar autorização para barragens em áreas de preservação ambiental

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/07/2022, 13h45 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]

1 de julho de 2022

Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina

01/07/2022 – 14:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho pediu a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru”, no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta penas para calúnia e difamação contra mulheres

01/07/2022 – 13:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar em 1/3 as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que permite acordo entre infrator e autoridade sanitária antes de sanções

Saúde Compromisso suspende a aplicação de sanções como multas, cancelamento do alvará e intervenção no estabelecimento 01/07/2022 – 12:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os órgãos de controle […]

1 de julho de 2022

Data de conquistas, 2 de agosto é agora o Dia Nacional da Natação

No dia 2 de agosto de 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira medalha olímpica brasileira na natação, um bronze nos 1.500 metros. Exatamente 30 anos depois, em 2 de agosto de 1982, Ricardo Prado ganhou a medalha de ouro nos 400 metros medley no mundial de Guayaquil. E a partir […]

1 de julho de 2022

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção

O calendário nacional trará a partir de agora mais um período de celebração e conscientização: a Semana Nacional da Adoção. A Lei 14.387, de 2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º), determina que a celebração aconteça anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Direito e Justiça Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas 01/07/2022 – 13:32 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Manutenção gira em torno de meio salário mínimo por tornozeleira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução […]

1 de julho de 2022

Comissões promovem debate sobre diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo

Saúde 01/07/2022 – 13:15 Antonio Scarpinetti/Unicamp Erika Maria Parlato de Oliveira, fonoaudióloga e professora da Universidade Paris VII As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem na quarta-feira (6) o diagnóstico e a estimulação precoce para […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades potencialmente poluidoras

Meio ambiente e energia Medida facilita processo de licenciamento e isenta de taxa no Ibama 01/07/2022 – 13:07 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Covatti Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exclui a silvicultura […]

1 de julho de 2022

É divulgado o resultado preliminar do 6º Funcultura da Música

Postado em: Funcultura | Música 01/07/2022 Está no ar o resultado preliminar da primeira etapa do 6º Funcultura da Música, que consiste na habilitação documental das propostas apresentadas. Ao todo, foram registradas 409 inscrições válidas. Acesse aqui a lista preliminar dos projetos habilitados preliminarmente. A fim de dar transparência ao […]

1 de julho de 2022

Em defesa da democracia e do sistema eleitoral, CDH debate violência política na segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (4), às 14h, mais uma audiência pública para debater o problema da violência política no país. Desta vez o foco será na “defesa da democracia e do sistema eleitoral”. Entre os convidados já confirmados estão a juíza federal Claudia Maria Dadico, […]

1 de julho de 2022

MP que amplia beneficiários e margem do consignado chega ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. Alterada pelos deputados, a […]

1 de julho de 2022

Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. […]

1 de julho de 2022

Câmara vai analisar proposta do estado de emergência

Política e Administração Pública Texto destina dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil e o vale-gás, e criar auxílios para caminhoneiros e taxistas 01/07/2022 – 12:04 Cláudio Neves/Portos do Paraná Caminhoneiros não precisarão comprovar a compra de diesel para receber o benefício A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22 […]