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maio 17, 2023

Senado confirma indicado para ser embaixador na Índia e no Butão

Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (17), com 38 votos a favor, 1 contrário e 3 abstenções, a indicação do diplomata Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega para o cargo de embaixador do Brasil na Índia e no Butão. A indicação (MSF 12/2023) foi relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). […]
maio 17, 2023

Criminalização da misoginia será analisada no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023). A sugestão da psicóloga foi feita por meio do e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e rapidamente ganhou 20 mil […]
maio 17, 2023

Aprovado indicado para missão na Santa Sé

A indicação do diplomata Everton Vieira Vargas para o cargo de embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta foi aprovada pelo Plenário, nesta quarta-feira (17). A mensagem de indicação (MSF 10/2023) obteve 41 votos favoráveis e 2 contrários. Houve 1 […]
maio 17, 2023

Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS

Plenário Texto foi alterado para prever o atendimento em centros já existentes; proposta original determinava a criação de novos locais 17/05/2023 – 19:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa […]
maio 17, 2023

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Economia Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara 17/05/2023 – 19:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tebet (E), Júlio César e Bernard Appy, na reunião da bancada do Nordeste Com a aprovação da reforma tributária que está […]
maio 17, 2023

Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria

Política e Administração Pública Ao responder questão de ordem, presidente da Câmara informa que será seguido rito previsto em Ato da Mesa de 2009 17/05/2023 – 19:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara dos Deputados, […]
maio 17, 2023

Sérgio Danese será o novo representante do Brasil na ONU

O diplomata Sérgio França Danese será o novo representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU). O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação feita pela Presidência da República, por meio da Mensagem 7/2023. A indicação foi aprovada por 40 votos a favor e 2 contrários, com 1 […]
maio 17, 2023

Indicado para diretor-geral da Abin é confirmado pelo Plenário

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foram 43 votos a favor e apenas cinco contrários, além de duas abstenções. A indicação de Corrêa (MSF 1/2023) já havia sido aprovada, depois de sabatina, na Comissão de Relações […]
maio 17, 2023

Reforma do Ensino Médio ignorou comunidade escolar, aponta debate

A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) pela Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). A maioria dos participantes apontou que a reforma conduzida durante o governo Michel Temer e que deu origem à Lei […]
maio 17, 2023

Decisão do TSE contra candidatura de Deltan Dallagnol provoca debate no Plenário

17/05/2023 – 18:21   A cassação do registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou debates no Plenário da Câmara. Deputados da base do governo comemoraram a decisão e criticaram a atuação do deputado quando era o coordenador da Operação Lava Jato pelo Ministério […]
maio 17, 2023

Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal; acompanhe

17/05/2023 – 18:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram […]
maio 17, 2023

Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol

Direito e Justiça As três comissões têm 120 dias para concluir os trabalhos, período prorrogável por mais 60 dias 17/05/2023 – 17:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mesa da CPI que vai investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões […]
maio 17, 2023

Autorizado empréstimo de US$ 300 milhões para a Sabesp

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um empréstimo externo de US$ 300 milhões (o equivalente a R$ 1,48 bilhões) junto ao New Development Bank (NDB). O texto segue para promulgação. A mensagem (MSF) 93/2022, encaminhada pela […]
maio 17, 2023

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor referente ao pagamento, aos fabricantes, de royalties e licenças de uso de tecnologia de transgenia ou de cultivares. Relatado pelo senador […]
maio 17, 2023

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi escolhida em memória da morte da menina Araceli Cabrera Sánches Crespo, estuprada e morta aos […]
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