Arquivos Notícias - Página 2709 de 3538

1 de dezembro de 2021

Vídeo: Senado aprova indicações de 20 autoridades

01/12/2021, 08h51 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome de 20 autoridades que assumirão postos estratégicos do governo, dentro e fora do país. Entre as aprovações de indicados a embaixadas, está a de Raimundo Carreiro Silva, para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Outro indicado […]

1 de dezembro de 2021

Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de […]

1 de dezembro de 2021

Câmara instala comissão especial para debater proposta que institui o Estatuto do Aprendiz

Trabalho, Previdência e Assistência 01/12/2021 – 08:54 Alfredo Matos/Governo do Pará O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho Será instalada nesta quarta-feira (1º) a comissão especial para analisar a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). A reunião está marcada para as […]

1 de dezembro de 2021

Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à saúde

01/12/2021 – 08:41 Alex Ribeiro/Agência Pará Entre as recomendações está a promoção de serviços de saúde acessíveis A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre […]

1 de dezembro de 2021

Comissão recebe ministros para debater exploração de petróleo próximo a Noronha

01/12/2021 – 08:13 Divulgação/Marinha do Brasil Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (1º) os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para discutir os impactos da […]

1 de dezembro de 2021

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1 de dezembro de 2021

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1 de dezembro de 2021

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1 de dezembro de 2021

Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais entra em vigor no dia 6 de dezembro

Na próxima segunda-feira (06), entrará em vigor a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial do Estado. A apresentação obrigatória […]

1 de dezembro de 2021

Comissão que analisa PEC que autoriza permuta de juízes entre estados será instalada nesta quarta

Direito e Justiça 01/12/2021 – 08:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: “Não faz sentido que o juiz precise de nova prova para um cargo que já ocupa”” A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19, que autoriza a permuta de juízes entre os […]

1 de dezembro de 2021

Comissão pode votar nesta quarta-feira proposta que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada

01/12/2021 – 07:58 Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo Radioisótopos são amplamente utilizados no diagnóstico e tratamento de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o parecer do relator, […]

1 de dezembro de 2021

Cancelado debate com ministra da Agricultura sobre regulamento para café torrado

01/12/2021 – 07:55 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta quarta-feira (1º) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vai prestar esclarecimentos sobre a intenção […]

1 de dezembro de 2021

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1 de dezembro de 2021

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1 de dezembro de 2021

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