Arquivos Notícias - Página 1140 de 3538

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25 de janeiro de 2023

Áudio: Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 25/01/2023, 17h05 Será analisado pelo Senado Federal o PL 2.670/2022, que unifica a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão de entidades públicas ou privadas. Pelo texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, as bolsas […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: 10 anos do incêndio da Boate Kiss: legislação preventiva foi principal consequência

Home Áudios Janaína Araújo | 25/01/2023, 16h43 A tragédia na Boate Kiss que deixou 242 vítimas fatais e mais de 600 feridos completa 10 anos nesta sexta-feira (27). O incêndio levou a debates intensos sobre fiscalização de medidas preventivas e de combate ao fogo em casas noturnas e estabelecimentos similares. […]

25 de janeiro de 2023

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

Economia Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF 25/01/2023 – 17:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela […]

25 de janeiro de 2023

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

25/01/2023 – 16:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários […]

25 de janeiro de 2023

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/01/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Incentivo a geração de energia em aterros sanitários seguiu para a Câmara

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/01/2023, 12h37 O Senado aprovou em dezembro incentivos para a geração de energia elétrica e biogás a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. O relator do PLS 302/2018 na Comissão de Meio Ambiente, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a intenção é propiciar viabilidade econômica […]

25 de janeiro de 2023

Balanço 2022: Comissão validou Eslovênia e Israel como Países Amigos de Pernambuco

ELEIÇÃO – Escolhido por unanimidade, Adalto Santos assumiu a presidência do colegiado de Assuntos Internacionais em maio. Foto: Evane Manço A escolha da Eslovênia, no Leste Europeu, e do Estado de Israel, no Oriente Médio, para receber o Prêmio País Amigo de Pernambuco mereceu destaque na atuação da Comissão de […]

25 de janeiro de 2023

Museu do Estado de Pernambuco recebe o lançamento do Atlas do Pernambuco Indígena

Com o objetivo de contribuir com os esforços de visibilização dos povos indígenas, os antropólogos/as e pesquisadores/as Estêvão Martins Palitot e Lara Erendira de Andrade idealizaram o projeto “Atlas do Pernambuco Indígena”. A iniciativa, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, reúne informações […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de bugueiro turístico

Home Áudios Gabriela Pereira | 25/01/2023, 10h32 O projeto de lei (PL 3.025/2022) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três categorias distintas para esses trabalhadores. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e espera análise do Senado Federal. […]

25 de janeiro de 2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação

25/01/2023 – 11:18 Roque de Sá/Agência Senado Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no dia 2 de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para […]

25 de janeiro de 2023

Microsoft Teams e Outlook sofrem interrupção na manhã desta quarta

Plataformas apresentaram problemas em vários países; empresa diz que ‘investiga a situação e que está monitorando a recuperação em todo o serviço’. Microsoft Outlook é um sistema de software de gerenciamento de informações pessoais da Microsoft Gonzalo Fuentes/ Reuters Os serviços Teams e Outlook, da Microsoft, ficaram fora do ar […]

25 de janeiro de 2023

Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos 25/01/2023 – 08:50 Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro […]

25 de janeiro de 2023

Robô ‘advogado’ será usado para defender réu pela primeira vez em tribunal nos EUA

Ferramenta treinada por inteligência artificial vai orientar motorista em audiência para recorrer de uma multa de trânsito. Ela vai ouvir argumentos apresentados durante a sessão e indicar a resposta mais adequada por meio de fones de ouvido. Robô da DoNotPay ajuda a cancelar assinaturas, contestar taxas bancárias, acionar seguros, entre […]

25 de janeiro de 2023

PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco

A Polícia Federal realiza, hoje, a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia […]

25 de janeiro de 2023

Seguros: Sicredi auxilia na proteção contra imprevistos

O início de um novo ano geralmente funciona como uma página em branco na qual a maioria das pessoas quer garantir que os planos para os próximos meses sejam cumpridos. Seja aquela viagem dos sonhos ou a compra de um automóvel, a ideia é se prevenir contra os possíveis imprevistos […]