Arquivos Notícias - Página 2527 de 3538

17 de dezembro de 2021

Vídeo: Presidente do Senado participa da cerimônia de posse de André Mendonça no STF

17/12/2021, 12h04 Tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), o novo ministro da corte, André Mendonça. O ex-advogado-geral da União é o segundo indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia.

17 de dezembro de 2021

Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) medida provisória que altera critérios de destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A MP 1.080/2021 altera a Lei Complementar 89, de 1997, que trata do Funapol, estabelecendo que o conselho gestor […]

17 de dezembro de 2021

Moradores pedem área verde em lugar de aeroporto a ser desativado em Belo Horizonte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Prefeitura pede mais tempo para decidir sobre destinação do local 17/12/2021 – 12:10 Representantes de moradores vizinhos ao aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, que deverá ser desativado no último dia deste ano, defenderam que o espaço seja destinado […]

17 de dezembro de 2021

Deputados iniciam votação de vetos com acordo para manutenção; acompanhe

Plenário 17/12/2021 – 12:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os deputados iniciaram a votação, em globo, dos vetos com acordo de líderes para que sejam mantidos. Estão incluídos nesse acordo vetos feitos ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção […]

17 de dezembro de 2021

Lei regulamenta imunidade tributária de entidades beneficentes

17/12/2021 – 12:03 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Entidades ligadas à assistência social estão entre as contempladas pela lei Entrou em vigor nesta sexta-feira (17) a Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições para que entidades beneficentes tenham direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social prevista […]

17 de dezembro de 2021

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11 Effective methods of get rid of cash advance loans pitfall Many people which proceed through mid-month economic crisis prefer to sign up for payday advances to meet up their requirements right away. Though cash advance helps to meet with the immediate revenue want, the truth is, they hold outrageously […]

17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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Relationships is problematic adequate to possess husbands and you may spouses who’ll spend day together tend to It can be specifically difficult to take care of a robust relationship A study studies from the Harris Entertaining to the communication company ON24, Inc. learned that quite a few of respondents – […]

17 de dezembro de 2021

iFood realiza compromisso de transparência com entregadores e diz que irá avaliar reajuste anual

Empresa assinou uma carta em conjunto com os trabalhadores após fórum realizado em São Paulo. Entregadores de aplicativos fizeram protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo em 2020 Celso Tavares/G1 O iFood assinou na última quarta-feira (15) uma carta de compromisso com os entregadores do aplicativo após realizar […]

17 de dezembro de 2021

CGM e Ouvidoria Geral da Prefeitura do Jaboatão promovem capacitação para avançar na prestação de serviços públicos

A Controladoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizaram, nesta sexta-feira (17), o Encontro com os Interlocutores de Ouvidoria. O evento foi promovido em parceria com a UniFG, com o objetivo capacitar cerca de 35 interlocutores das unidades gestoras responsáveis por monitorar e […]

17 de dezembro de 2021

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino (PL 3.418/2021). A matéria teve votação final na Câmara dos […]

17 de dezembro de 2021

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel, será promulgada em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional a ser agendada. Aprovada pela Câmara […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova incentivo ao xadrez nas escolas de educação básica

Home Áudios Manuela Moura | 17/12/2021, 10h25 O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 2.993/2021) que incentiva o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino. A proposta da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) determina que as escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio deverão promover o incentivo […]

17 de dezembro de 2021

Debatedores criticam cobranças de valores diferenciados de planos de saúde para idosos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Também foi alvo de críticas proposta de fazer aumento escalonado conforme o avanço da idade 17/12/2021 – 11:15 Participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados foram unânimes em criticar a […]

17 de dezembro de 2021

Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência

Política e Administração Pública Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta do Turismo 17/12/2021 – 10:46 Marcelo Camargo/Agência Brasil Incorporado ao Ministério da Economia em 2019, Trabalho voltou a ter status de ministério O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do […]