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1 de abril de 2022

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui a Lei 14.320 de 2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.136/2019, aprovado no Senado […]

1 de abril de 2022

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No período, foram aprovados no Plenário 16 projetos, que vão de iniciativas contra a violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do […]

1 de abril de 2022

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). Um dos objetivos do projeto é tirar de circulação veículos no fim da vida útil e promover a atualização progressiva dos equipamentos. A matéria foi publicada […]

1 de abril de 2022

Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores

Trabalho, Previdência e Assistência Segundo o presidente, a medida incorre em vício de inconstitucionalidade e vai de encontro à unificação de registro de identidade, proposta pelo governo 01/04/2022 – 11:28 Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da […]

1 de abril de 2022

Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara

Política e Administração Pública Partido de Bolsonaro foi o que mais ganhou deputados; mais trocas já feitas na Justiça Eleitoral ainda poderão ser comunicadas à Câmara nos próximos dias 01/04/2022 – 11:14 Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de […]

1 de abril de 2022

Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Texto permite ainda a transformação de cargos de defensor público federal vagos, desde que a medida não implique aumento de despesa 01/04/2022 – 10:50 Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente […]

1 de abril de 2022

Olivia Rodrigo’s matchmaking records: Newest mate and you may relationship background

Olivia Rodrigo’s matchmaking records: Newest mate and you may relationship background Olivia Rodrigo leaks all of the tea together musical whether it relates to the woman love life. Thus, discover really curiosity close Olivia Rodrigo’s relationship history while the she leaped into international limelight. The songs she’s got put-out produce […]

1 de abril de 2022

Robô de quatro patas e drone vão proteger ruínas de Pompeia

Robôs da Boston Dynamics vão proteger a cidade contra ladrões de artefatos. Um dos sítios arqueológicos mais famosos da Itália, o local foi devastado por uma erupção vulcânica há quase 2 mil anos. O robô Spot, da Boston Dynamics Divulgação Um robô quadrúpede amarelo e preto foi chamado para inspecionar […]

1 de abril de 2022

Ministério do Turismo e Caixa lançam programa “+ Crédito + Turismo” para alavancar viagens pelo Brasil

Iniciativa busca conferir maior facilidade de crédito e de parcelamento para pessoas físicas adquirirem serviços turísticos no Brasil Publicado em 01/04/2022 09h58 Os servidores públicos federais, aposentados e pensionistas do INSS, além de clientes do cartão de crédito da Caixa, terão mais um incentivo para viajar pelo país. O Governo […]

1 de abril de 2022

Governo Federal lança edital para selecionar instituição para administrar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável

Entrega de propostas vai até o dia 13 de maio. Total inicial integralizado pela União para ações do Fundo é de R$ 790,7 milhões, valor na data base de 28 de fevereiro de 2022 Publicado em 01/04/2022 09h55 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou […]

1 de abril de 2022

gov.br impulsiona transformação digital do setor de defesa agropecuária

Entregue a primeira etapa da plataforma que viabilizará o autocontrole de produtos agropecuários por agentes privados Publicado em 01/04/2022 09h50 Impulsionar a transformação digital de serviços estratégicos para simplificar a vida dos cidadãos e reduzir a burocracia é o foco do Programa Startup gov.br do Ministério da Economia (ME). Na […]

1 de abril de 2022

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (intermediária), para adequação ao recém-criado Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em Minas Gerais. A Lei 14.319, sancionada na quinta-feira (31), foi publicada nesta sexta-feira […]

1 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: senadores debatem o papel do Brasil na mediação de conflitos

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1 de abril de 2022

Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). Agora o veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional, assim que for incluído na pauta pelo presidente do Congresso e do Senado, […]

1 de abril de 2022

Comissão especial analisa parecer sobre projeto que cria Fundo de Desenvolvimento no RJ

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Fundo irá financiar investimentos em atividades produtivas em municípios do Rio de Janeiro que estão sendo afetados por crescente queda dos índices de chuva 01/04/2022 – 10:29 Depositphotos Autor do projeto diz que região atingida está cada vez mais […]