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março 2, 2023

Vídeo: Comissão sobre a situação dos ianomâmis vai votar plano de trabalho

02/03/2023, 08h53 O relator da comissão sobre a situação dos ianomâmis, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) sua proposta de plano de trabalho para o grupo. O plano, que prevê audiências públicas e viagens a terras indígenas, pode ser votado pelo colegiado na próxima semana. Saiba mais Relator da comissão sobre […]
março 2, 2023

Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia O texto autoriza a exibição de animais em eventos desportivos ou culturais desde que esteja garantido o bem-estar deles 02/03/2023 – 10:14   Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circenses é regulamentado pelos estados O Projeto de […]
março 2, 2023

Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Saúde A fibromialgia causa dor no corpo todo, principalmente na musculatura, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão 02/03/2023 – 09:35   Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e […]
março 2, 2023

Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira

O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também lembrará o Marco Legal da Primeira Infância, cuja lei foi promulgada em 8 de março de 2016 (Lei 13.257) e segue o mesmo sentido de defesa […]
março 2, 2023

Vídeo: Memória de Ruy Barbosa é celebrada em sessão solene do Congresso

02/03/2023, 09h16 Uma sessão solene do Congresso Nacional nessa quarta-feira (1º) lembrou o centenário da morte de um dos maiores intelectuais e políticos brasileiros de todos os tempos. Parlamentar por quase 40 anos, Ruy Barbosa é o patrono do Senado. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a ministra Rosa […]
março 2, 2023

Senado analisa criação da lei de proteção a animais policiais ou militares

Animais como cachorros e cavalos que atuam em forças policiais e militares passarão a ser abrigados por uma legislação específica, caso seja aprovado o PL 80/2023, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que cria a lei de proteção a animais policiais ou militares. Além de assegurar direitos básicos, como o direito […]
março 2, 2023

Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal

Meio ambiente e energia Segundo o texto, por meio dessas delegacias, e mediante convênio com clinicas públicas ou particulares, o Poder Público prestará assistência veterinária 02/03/2023 – 08:55   Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a […]
março 2, 2023

Deputados podem votar hoje o projeto que cria o programa Crédito da Mulher

02/03/2023 – 07:44   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as […]
março 2, 2023

‘Free Sydney’: por que mudança no buscador da Microsoft causou revolta em grupo de usuários

Modo de conversação do buscador usa a mesma inteligência artificial do ChatGPT, mas começou a se comportar como um ser humano, fugindo dos planos da empresa. Antes de ser limitado, robô chegou a dizer que seu ‘nome’ era Sydney e passou a ser visto como um ‘amigo’ por usuários. Microsoft […]
março 2, 2023

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que cria o programa Crédito da Mulher

01/03/2023 – 23:03   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as […]
março 2, 2023

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Trabalho, Previdência e Assistência Se aprovada, proposta beneficiará aluno carente inscrito no CadÚnico e que tenha uma frequência mínima nas aulas 01/03/2023 – 19:40   Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno […]
março 2, 2023

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

01/03/2023 – 22:08   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas […]
março 2, 2023

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Trabalho, Previdência e Assistência Texto também muda lei atual para deixar claro que o FGTS pode ser usado para financiar imóveis fora do Sistema Financeiro de Habitação 01/03/2023 – 19:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do […]
março 2, 2023

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Cidades e transportes Texto cobra o imposto também de aeronaves e embarcações de uso privado; deputado diz que isenção atual é inconstitucional 01/03/2023 – 19:53   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais […]
março 2, 2023

Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas

Meio ambiente e energia 01/03/2023 – 21:16   Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados de variados partidos em tempos de evidentes mudanças climáticas. A intenção […]
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