Cidades e transportes 05/12/2022 – 10:29   Reila Maria/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer saber que medidas estão sendo adotadas para impedir fatos similares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater operação da Polícia Federal (PF) na Agência Nacional […]

Agropecuária 05/12/2022 – 09:56   Emater / MG Lavoura de café afetada por chuva de granizo em Minas Gerais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) uma audiência púbica para discutir o impacto das chuvas em Minas Gerais. O debate […]

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/12/2022, 08h54 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.521/2019) que inclui a disciplina de primeiros-socorros no curso de formação de policiais militares. O relatório do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), favorável, foi lido pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta […]

Seguiu para sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos. Já autorizada por decreto, a ação passará a ser regida por lei. O PL 5.991/2019 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (29), com mudanças feitas pelo Senado.

Home Áudios Roberto Fragoso | 05/12/2022, 08h49 O Senado homenageou nesta sexta-feira (2) delegados de polícia pela passagem do seu dia nacional, comemorado em 3 de dezembro. Na sessão especial, os profissionais pediram apoio para propostas de valorização da categoria, além de investimentos em estrutura e no fortalecimento da investigação. […]

Saúde Texto também apresenta novas regras sobre padronização de procedimentos e serviços e revisão periódica da tabela 05/12/2022 – 09:12   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 564/20, que […]

Direitos Humanos 05/12/2022 – 08:26   Depositphotos Debate integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promovem, nesta terça-feira (6), audiência pública conjunta para discutir sobre a […]

Direitos Humanos Condecoração homenageia cidadãs que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher 05/12/2022 – 08:25   Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (5) a cerimônia de entrega do diploma […]

Direitos Humanos 05/12/2022 – 08:04   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (6) a Medalha Amigo da Primeira Infância a pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à […]

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, reagiu hoje às movimentações políticas do governador em fim de mandato Paulo Câmara. De acordo com ele, o atual é pior governador da história de Pernambuco não tem autorização moral para fazer, no apagar das luzes, reunião do tão questionado Consórcio Nordeste ou […]

02/12/2022, 12h02 A Ouvidoria do Senado e a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios  (TJDFT) assinaram nesta quinta-feira (1º) um acordo de intercâmbio de informações, articulação de esforços e viabilização de ações para atendimento aos cidadãos. Se um cidadão enviar à Ouvidora do Senado uma manifestação […]

Foi adiada para segunda-feira (12), no Senado, a sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, prevista para a próxima segunda. O projeto de lei prevê o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção, modelo que transformaria o atual sistema de defesa do setor, exclusivamente estatal, em um sistema híbrido. A sessão está […]

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/12/2022, 13h36 A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto (PL 726/2019) que incentiva a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e em entidades vinculadas a essas instituições. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) […]