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7 de dezembro de 2022

Bancada Feminina saúda senadoras eleitas e faz balanço positivo de 2022

Ampliar as conquistas dentro e fora do Parlamento. Foi com essa mensagem que a Bancada Feminina no Senado deu as boas-vindas às senadoras eleitas e se despediu daquelas que encerram seu mandato no início do ano que vem. O encontro, promovido pela liderança da bancada, aconteceu na manhã desta quarta-feira […]

7 de dezembro de 2022

Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da […]

7 de dezembro de 2022

Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera […]

7 de dezembro de 2022

Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre nomeação de irmã dele para o Conselho de Educação

Política e Administração Pública Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ainda não divulgou uma nova data para a reunião 07/12/2022 – 14:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

Economia O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 de dezembro de 2023 07/12/2022 – 13:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: “A proposição contribui para a redução das desigualdades regionais” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova pensão vitalícia para pessoas com Síndrome de Cornélia de Langes

Saúde Pensão será de R$ 1.045 e reajustado pelas regras dos benefícios da Previdência Social; texto ainda será analisado por outras comissões 07/12/2022 – 13:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

7 de dezembro de 2022

Lupércio vai buscar recursos em Brasília para Olinda

Em busca de mais investimentos para a cidade de Olinda, o prefeito Professor Lupércio esteve em Brasília, onde participou de reuniões com diferentes entes do governo federal. O foco da comitiva da gestão municipal na capital brasileira foi o debate sobre o fomento ao turismo. Nesta terça-feira (6), uma das […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Home Áudios Pedro Pincer | 07/12/2022, 13h20 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa PEC foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora em votação em segundo […]

7 de dezembro de 2022

Comissão sobre refugiados apresenta guia da ONU relacionado a desastres ambientais

A comissão mista sobre migrações Internacionais e refugiados apresentará nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o Guia Prático sobre Proteção de Deslocados Internos no Contexto de Desastres e Efeitos Adversos das Mudanças Climáticas, desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A apresentação do guia atende a um […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: CMA aprova Política de Desenvolvimento Sustentável para Caatinga

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/12/2022, 13h03 O Brasil deve ter passar a ter lei específica para garantir uma política de desenvolvimento sustentável da Caatinga. A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto nesse sentido (PLS 222/2016). O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a proposta tem objetivo de […]

7 de dezembro de 2022

Entra em vigor lei que limita reajuste de taxas de ocupação dos terrenos da União

Política e Administração Pública Essas taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas 07/12/2022 – 13:23 Wikipedia Terrenos de marinha no litoral de Bombinhas (SC) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de […]

7 de dezembro de 2022

Sancionada lei que inscreve marinheiro Marcílio Dias no ‘Livro dos Heróis’

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (6) a Lei 14.471, que inscreve o nome do Marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O homenageado, marinheiro da Armada Imperial, se destacou por sua bravura na Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: Plenário vota melhoria na localização de doadores de medula óssea

O Plenário do Senado pode analisar nesta quarta (7) um projeto de lei da Câmara (PL 3.523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Atualmente, o Redome é 3º maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com […]

7 de dezembro de 2022

Segue à Câmara política de desenvolvimento sustentável da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que objetiva preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no território ocupado pela Caatinga. O PLS 222/2016, do então senador Garibaldi Alves Filho (RN), propõe a criação de uma política de desenvolvimento sustentável para essa região. O […]

7 de dezembro de 2022

Sancionada lei que amplia as receitas da Embrapa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Norma estabelece que os recursos serão aplicados exclusivamente em pesquisa, desenvolvimento e inovação 07/12/2022 – 12:08 Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber […]