Arquivos Notícias - Página 1195 de 3538

26 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública

Segurança Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais 26/12/2022 – 15:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão […]

26 de dezembro de 2022

Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Proprietário passa a ter 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar a inscrição 26/12/2022 – 14:47 Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias, […]

26 de dezembro de 2022

Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 26/12/2022 – 13:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

26 de dezembro de 2022

Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo

26/12/2022 – 12:48 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter […]

26 de dezembro de 2022

Golpe tenta extorquir mulheres em luto cobrando suposta dívida de maridos, filhos ou pais que já morreram

Perfil no Instagram já abordou pelo menos 15 mulheres de outros estados brasileiros desde junho. Meta diz que usuários devem denunciar contas que promovam ‘atividades fraudulentas’. Para advogada, recomendação é evitar expor informações muito pessoais e registrar boletim de ocorrência. Pelo menos 15 mulheres em várias partes do Brasil foram […]

26 de dezembro de 2022

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para promover a adequação ambiental das propriedades. De acordo com a MP […]

26 de dezembro de 2022

Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global

26/12/2022 – 12:01 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]

26 de dezembro de 2022

Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados

Política e Administração Pública Entre as aprovações, estão proposta que permitiu a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis 26/12/2022 – 09:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, […]

26 de dezembro de 2022

Secult-PE leva o projeto “Viva Cultura!” para unidades da Funase

Edições acontecem na terça (27) e quarta (28), com apresentações culturais da a bailarina Adriana Dutra e do mágico Raphael Santa Cruz Postado em: Secretaria de Cultura 26/12/2022 Eric Gomes/Secult-PE/Fundarpe Na quarta-feira (28), o mágico Raphael Santa Cruz se apresentará na unidade masculina da Funase A Secretaria de Cultura de […]

26 de dezembro de 2022

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco […]

26 de dezembro de 2022

Projeto que classifica cristianismo como ‘manifestação cultural nacional’ chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como “manifestação cultural nacional” chegou ao Senado. De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a proposta foi aprovada em Plenário da Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro e aguarda despacho da Mesa. O autor do projeto lembra dados […]

26 de dezembro de 2022

Áudio: Presidente da CAE faz balanço positivo dos últimos dois anos de trabalho do colegiado

Home Áudios Bruno Lourenço | 26/12/2022, 09h40 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço positivo dos últimos dois anos de trabalho do colegiado. Otto destacou a aprovação de projetos como a regulamentação do mercado de carbono (PL 412/2022), mais recursos para o Pronampe (PL […]

26 de dezembro de 2022

Quem ficou mais rico em 2022? Veja rankings dos bilionários

O indiano Gautam Adani foi o que mais enriqueceu neste ano; juntos, eles aumentaram seu patrimônio em US$ 135,84 bilhões. Montagem com fotos de bilionários que ganharam MUITO dinheiro em 2022 Arte/g1 Entre os 10 homens que tiveram o maior aumento em suas fortunas, o bilionário indiano Gautam Adani foi […]

26 de dezembro de 2022

Cabo é pioneiro em Programa de Segurança Pública Nacional

Com objetivo de debater os caminhos para a segurança pública e a inserção de novas tecnologias, inovações, metodologias e estruturas importantes para a prevenção e o combate à violência, o Cabo de Santo Agostinho (PE) recebe o 1º Encontro de Secretários Municipais de Segurança e Comandantes de Guarda Municipal de […]

26 de dezembro de 2022

Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados

Política e Administração Pública Entre as aprovações, estão proposta que permitiu a ampliação do teto de gastos, mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis e a criação de linha de crédito para microempreendedores 26/12/2022 – 09:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão […]