Arquivos Notícias - Página 1159 de 3538

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12 de janeiro de 2023

Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

Em referência à invasão e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —, o dia 8 de janeiro poderá ser comemorado anualmente como Dia Nacional da Resistência Democrática. A autora da proposição, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), espera que dessa forma […]

12 de janeiro de 2023

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

12/01/2023 – 16:09 Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, […]

12 de janeiro de 2023

Venda de PCs registra forte queda em 2022

Risco de recessão global e excesso de equipamentos no mercado são os principais culpados. Redução é a pior desde 2011 e crescimento consecutivo de três anos, segundo estudo. Blog dá dicas do que ficar de olho na hora de comprar um computador novo Brendan McDermid/Reuters O mercado de PCs sofreu […]

12 de janeiro de 2023

Cepe lança livro “Uma História da Arte” em São Paulo e no Rio de Janeiro

Postado em: Literatura 12/01/2023 “Uma História da Arte”, escrito por Elvira Vigna e Carolina Vigna, mãe e filha, é o novo título que a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) lança terça-feira (17/1), em São Paulo, e quinta-feira (19/1), no Rio de Janeiro. A publicação, feita a quatro mãos e a […]

12 de janeiro de 2023

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos […]

12 de janeiro de 2023

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

12/01/2023 – 14:23 O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler […]

12 de janeiro de 2023

Áudio: Sancionados reajustes salariais do serviço público federal

Home Áudios Iara Farias Borges | 12/01/2023, 12h41 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública-Geral Federal. Também foram sancionadas as leis que aumentam a remuneração […]

12 de janeiro de 2023

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o […]

12 de janeiro de 2023

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Política e Administração Pública Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros 12/01/2023 – 13:02 Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.534/23, que torna o CPF (Cadastro […]

12 de janeiro de 2023

Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas. A análise do projeto foi concluída pelo Congresso Nacional em dezembro, e ele […]

12 de janeiro de 2023

Áudio: Hiran Gonçalves vai se dedicar a saúde, infraestrutura e agricultura familiar

Home Áudios Bianca Mingote | 12/01/2023, 11h38 Médico, o senador eleito Hiran Gonçalves (PP-RR) disse que manterá no Senado o compromisso com a medicina e com a vida. Ele destacou que pretende aperfeiçoar obras de infraestrutura em seu estado e se dedicar às áreas do agronegócio e da agricultura familiar. […]

12 de janeiro de 2023

Divulgação dos participantes do BBB 23 rende memes nas redes sociais

Lista com participantes das equipes Camarote e Pipoca será divulgada ao longo desta quinta-feira, no especial Big Day. Os participantes do BBB 23 começaram a ser revelados na manhã desta quinta-feira (12) e as primeiras divulgações já renderam memes nas redes sociais. ‘BBB 23’: Participantes são divulgados Ao longo de […]

12 de janeiro de 2023

Grupo usado por mulher apontada como organizadora de atos terroristas em Brasília é bloqueado

Segundo o aplicativo de mensagens, o bloqueio aconteceu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ana Priscila Azevedo foi presa, nesta terça-feira, pela PF Reprodução O grupo de Telegram usado por Ana Priscila Azevedo, apontada pela Polícia Federal como uma das organizadoras dos atos terroristas do último dia 8 de […]

12 de janeiro de 2023

Projeto imersivo reúne práticas da oralidade do Sertão do Pajeú e da África Ocidental

Postado em: Funcultura 12/01/2023 Criado em 2020, com a proposta de reunir as tradições orais da África Ocidental e do Sertão do Pajeú, o projeto imersivo “Do Burkina Faso a Terras Quilombolas” ganha continuidade em 2022. Entre os dias 14 e 24 de janeiro, o artista contador de histórias africano […]

12 de janeiro de 2023

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

12/01/2023 – 10:50 Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, esse tipo […]