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15 de setembro de 2021

pernambuco-prorroga-ate-dezembro-estado-de-calamidade-publica-por-causa-da-covid-19

Pernambuco prorroga até dezembro estado de calamidade pública por causa da Covid-19

O governador Paulo Câmara assinou um decreto que prorroga por mais 90 dias o estado de calamidade por conta da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. A determinação valerá para todos os 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Com a prorrogação, o Estado ficará até 11 de […]

15 de setembro de 2021

CPI ouve juristas que sugerem indiciamento de Bolsonaro por crime de responsabilidade

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de […]

15 de setembro de 2021

audio:-abate-de-animais-exoticos-nocivos-e-aprovado-pela-cma

Áudio: Abate de animais exóticos nocivos é aprovado pela CMA

Home Áudios Iara Farias Borges | 15/09/2021, 13h47 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PLS 201/2016) que permite o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas como nocivas. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o objetivo é combater a reprodução descontrolada […]

15 de setembro de 2021

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CCJ aprova transformação de cargos e aumento do número de juízes federais nos TRFs

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição dos TRFs da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões. O PL 5.977/2019 […]

15 de setembro de 2021

comissao-aprova-proposta-que-amplia-atribuicoes-de-delegado-na-protecao-a-vitimas-e-testemunhas

Comissão aprova proposta que amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Pelo texto, medidas de proteção poderão ser aplicadas de imediato e em ato fundamentado 15/09/2021 – 13:35 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência A Comissão de Segurança […]

15 de setembro de 2021

comissao-sobre-acoes-contraterroristas-reune-se-na-quinta-feira-para-votar-parecer

Comissão sobre ações contraterroristas reúne-se na quinta-feira para votar parecer

Segurança 15/09/2021 – 12:43 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Forças armadas atuam em comunidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei que trata de ações contraterroristas (PL 1595/19) reúne-se nesta quinta-feira (16) para nova tentativa de votar o relatório apresentado pelo deputado Sanderson (PSL-RS). […]

15 de setembro de 2021

comissao-de-meio-ambiente-aprova-abate-de-animais-exoticos-nocivos

Comissão de Meio Ambiente aprova abate de animais exóticos nocivos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas como nocivas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator do PLS 201/2016, que também define condições para o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos […]

15 de setembro de 2021

audio:-ccj-aprova-cargos-de-juizes-em-trfs,-mas-adia-decisao-sobre-tribunal-em-mg

Áudio: CCJ aprova cargos de juízes em TRFs, mas adia decisão sobre tribunal em MG

Home Áudios Bruno Lourenço | 15/09/2021, 12h59 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a transformação de alguns cargos vagos de juízes substitutos em cargos de juízes titulares nos cinco tribunais regionais federais (PL 5.977/2019). No entanto, foi adiada a decisão sobre a criação de um sexto TRF, com sede […]

15 de setembro de 2021

Evasivas do depoente Marconny Faria revoltam membros da CPI

Os senadores presentes à reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (15) mostraram indignação com o depoimento de Marconny Albernaz de Faria, acusado de fazer lobby na negociação de contratos da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde. Em diversas respostas, Marconny foi evasivo, alegou esquecimento ou invocou o direito […]

15 de setembro de 2021

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Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

15/09/2021 – 13:20 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Goergen: “Ritmo da retomada não se encontra num patamar satisfatório” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos […]

15 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que cria selo para empresa que cumpre lei de cotas para pessoas com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência Selo poderá ser utilizado em documentos de comunicação institucional, produtos, correspondências e peças publicitárias 15/09/2021 – 12:49 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, o selo é um “incentivo positivo” aos empregadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]

15 de setembro de 2021

comissao-aprova-convocacao-do-ministro-da-educacao-para-explicar-criacao-de-institutos-federais

Comissão aprova convocação do ministro da Educação para explicar criação de institutos federais

Educação, cultura e esportes Os deputados também questionam a atuação recente do governo na indicação dos reitores 15/09/2021 – 12:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ministro Milton Ribeiro anunciou que planeja dividir alguns institutos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a […]

15 de setembro de 2021

celulares-dobraveis-da-samsung,-galaxy-z-fold-3-e-galaxy-z-flip-3,-chegam-ao-brasil

Celulares dobráveis da Samsung, Galaxy Z Fold 3 e Galaxy Z Flip 3, chegam ao Brasil

Fold parte de R$ 12.799, enquanto Flip começa em R$ 6.999. O modelo maior lembra um tablet quando aberto. Já o menor tem estilo mais compacto, com um aspecto mais parecido com os celulares de antigamente. Galaxy Z Fold 3 e Galaxy Z Flip 3 Divulgação/Samsung A Samsung anunciou nesta […]

15 de setembro de 2021

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Deputado Ossesio atende população no Gabinete Itinerante

O secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva prestou atendimento recentemente ao bairro da Iputinga, no Recife, em seu Gabinete Itinerante. Os moradores da região tiveram a oportunidade de apresentar sugestões e reivindicações. Diversos atendimentos foram realizados na tenda do gabinete, entre eles o de orientação jurídica, acolhimento […]

15 de setembro de 2021

cpi-da-covid:-marcos-tolentino-fica-em-silencio-sobre-real-dono-da-fib-bank

CPI da Covid: Marcos Tolentino fica em silêncio sobre real dono da FIB Bank

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouviu, nesta terça-feira (14), o empresário e advogado Marcos Tolentino, apontado pela Comissão como “sócio oculto” do FIB Bank, que teria oferecido garantias à Precisa Medicamentos em negociação da vacina indiana Covaxin com o governo federal. Durante depoimento no Senado Federal, Tolentino afirmou […]