Arquivos Notícias - Página 2439 de 3538

4 de janeiro de 2022

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

04/01/2022 – 18:18 Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o […]

4 de janeiro de 2022

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Direitos Humanos Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões 04/01/2022 – 18:05 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

4 de janeiro de 2022

Concept and create Proper Software Blazing Quick

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4 de janeiro de 2022

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Educação, cultura e esportes Texto também prevê dispensa de frequência e reposição de aulas no período de competições oficiais 04/01/2022 – 17:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza […]

4 de janeiro de 2022

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

04/01/2022 – 17:02 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para […]

4 de janeiro de 2022

Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam

Trabalho, Previdência e Assistência “O vínculo que liga o ministro religioso e sua congregação é de ordem espiritual e moral”, diz relator 04/01/2022 – 16:37 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]

4 de janeiro de 2022

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4 de janeiro de 2022

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4 de janeiro de 2022

Waldemar Borges critica aliados que colocam nome de Renata Campos em discussões da sucessão no PSB

Waldemar Borges, deputado estadual, reclamou dos aliados da Frente Popular que colocam o nome de Renata Campos nas discussões da sucessão no PSB. “É leviandade e irresponsabilidade política esse movimento de jogarem o nome de Renata Campos na imprensa, nesse debate sobre a sucessão do PSB em Pernambuco. As discussões […]

4 de janeiro de 2022

Dirigentes do PSD descartam apoio a Lula no 1º turno da disputa pela Presidência

Diante da promessa de lançar oficialmente, já com apoios partidários, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores tentaram avançar sobre a legenda presidida por Gilberto Kassab, o PSD. Porém os planos do partido são outros, que até então não incluem uma aliança em torno […]

4 de janeiro de 2022

Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais

O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniversário do francês Louis Braille (1809-1852), criador do sistema de escrita e leitura tátil para pessoas com deficiência visual. O método de alfabetização é […]

4 de janeiro de 2022

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Saúde Descumprimento da regra sujeita o infrator às punições da Lei Geral de Proteção de Dados 04/01/2022 – 16:22 Renato Alves/Agência Brasília Sigilo passa a ser obrigatório no âmbito de serviços de saúde, entre outros Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre […]

4 de janeiro de 2022

Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Trabalho, Previdência e Assistência 04/01/2022 – 15:34 Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Provisória (MP) 1093/21 trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, […]

4 de janeiro de 2022

Governo diz que maioria foi contra receita para vacina em crianças

O governo federal anunciou, hoje, que a maioria das pessoas que responderam à consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi contra a necessidade de receita médica para imunização dessa faixa etária. O governo também informou que a maioria das pessoas foi […]

4 de janeiro de 2022

Deputado Romero Albuquerque pede congelamento de IPVA 2022

O deputado estadual Romero Albuquerque divulgou dois projetos de leis de sua autoria que beneficiarão o contribuinte pernambucano. A primeira proposta barra a atualização da base de cálculo do IPVA, evitando assim mais um aumento de imposto no estado. Como as atividades na Assembleia Legislativa estão suspensas devido ao recesso […]