Arquivos Notícias - Página 1172 de 3538

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7 de janeiro de 2023

Raquel envia reforma administrativa para aprovação da Alepe

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os […]

6 de janeiro de 2023

Pacheco: fala de Lula indica respeito ao Congresso e capacidade de união

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a primeira reunião ministerial do novo governo, ocorrida nesta sexta-feira (6). Para Pacheco, a fala de Lula foi uma demonstração de sua capacidade de aglutinação e de respeito ao Congresso Nacional. […]

6 de janeiro de 2023

ONU cita Twitter sobre Musk em alerta contra discurso de ódio nas redes sociais

Especialistas do órgão citaram estudo que analisou explosão de termo racista na plataforma logo após compra por Elon Musk. Empresa culpou ação de “trolls” e disse não compactuar com as ofensas. Elon Musk deve sair do cargo de CEO após perguntar sobre seu destino a seguidores REUTERS/Dado Ruvic Especialistas da […]

6 de janeiro de 2023

Com suplentes, bancada feminina será a maior da história

A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com esse tamanho, […]

6 de janeiro de 2023

Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades

06/01/2023 – 18:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a […]

6 de janeiro de 2023

Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues serão líderes do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, as indicações dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para os postos de liderança do governo no Senado e no Congresso. Também foi confirmado o deputado José Guimarães (PT-CE) como líder do governo na […]

6 de janeiro de 2023

Áudio: Lei que institui Dia do Trabalhador da Cultura é sancionada

Home Áudios Gabriela Pereira | 06/01/2023, 16h48 Foi sancionada a Lei 14.517/2023 que institui o Dia Nacional do Trabalhador da Cultura. A comemoração dos trabalhadores em entidades culturais, recreativas e conexas deve acontecer toda segunda segunda-feira do mês de maio. A medida foi uma sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em […]

6 de janeiro de 2023

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

06/01/2023 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de […]

6 de janeiro de 2023

Vídeo: Combate à corrupção pode se tornar fundamento constitucional

06/01/2023, 16h05 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta uma proposta de emenda à Constituição que insere o combate à corrupção entre os princípios fundamentais da Carta. Apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a PEC 30/2020 é relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CCJ. Proposições legislativas PEC […]

6 de janeiro de 2023

Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Agropecuária 06/01/2023 – 15:51 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome” O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas […]

6 de janeiro de 2023

Áudio: Sancionada lei que inscreve Antonieta de Barros no Livro de Heroínas da Pátria

Home Áudios Carol Teixeira | 06/01/2023, 14h12 O presidente da República sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Memorial Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro presta homenagem a nomes importantes […]

6 de janeiro de 2023

Projeto amplia prazo para pagamento de dívida do Fies

Educação, cultura e esportes 06/01/2023 – 15:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei 3016/22 amplia o prazo de renegociação das dívidas do Financiamento Estudantil (Fies) para 31 de dezembro deste ano. O prazo anterior determinava […]

6 de janeiro de 2023

Senado aprova 301 matérias em 2022

O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa — o equivalente a 43,5%. O balanço está disponível na plataforma Galileu – Painel Legislativo, mantida pelo Senado. Das 301 […]

6 de janeiro de 2023

Áudio: Kajuru elogia revogação de medida que respaldava garimpo ilegal na Amazônia

Home Áudios Marcella Cunha | 06/01/2023, 14h20 O senador Jorge Kajuru (PODE-GO) reagiu à revogação do Programa de Apoio à Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Para ele, a medida editada em fevereiro do ano passado pelo governo Bolsonaro para estimular as melhores práticas no setor acabou legalizando as explorações […]

6 de janeiro de 2023

Áudio: Paim volta a defender retomada da política de valorização real do salário mínimo

Home Áudios Bianca Mingote | 06/01/2023, 14h16 O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do PL (1.231/2022) que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo. A proposta prevê reajuste anual do salário mínimo levando em conta a inflação e o dobro da variação real positiva […]