Entre as propostas em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está o PL 4.996/2019, que amplia a participação popular na Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O projeto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), será tema de audiência pública na CMA, em data […]