Arquivos Notícias - Página 2552 de 3538

15 de dezembro de 2021

CMO faz debate sobre operações de crédito previstas no Orçamento de 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quarta-feira (15), às 14h, para debater o destino de receitas provenientes de operações de crédito previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. O debate atende a requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o deputado, o PLOA 2022 enviado […]

15 de dezembro de 2021

Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar maus-tratos a animais. Os maus-tratos são abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. O texto (PLC 134/2018) prevê ainda que a zoofilia, a morte […]

15 de dezembro de 2021

Vídeo: Ao vivo: CCJ realiza sabatina para o CNJ e analisa três projetos de lei em pauta deliberativa

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15 de dezembro de 2021

Comissão debate desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte

Política e Administração Pública 15/12/2021 – 11:20 CMBH/Divulgação Deputado quer informações sobre destinação futura da área A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir a desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (MG), e a futura […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate efeitos da pandemia no ensino médio remoto

15/12/2021 – 11:14 Rogério Uchôa/Agência Pará Pesquisa analisou o impacto das aulas virtuais no desenvolvimento dos estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino médio remoto. A audiência será realizada às 14 horas, […]

15 de dezembro de 2021

Governo edita medida provisória que prorroga prazo de regime especial de exportação

Política e Administração Pública Sem a prorrogação, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção 15/12/2021 – 11:13 Divulgação Empresa precisa exportar os bens produzidos dentro de um ano A Medida Provisória 1079/21 prorroga excepcionalmente por um ano o cumprimento das regras de drawback […]

15 de dezembro de 2021

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15 de dezembro de 2021

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15 de dezembro de 2021

Alerte i propos des penuries de medicaments Un recette absorbee

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15 de dezembro de 2021

Áudio: Descarte de medicamentos exige cuidados para evitar contaminação

Home Áudios Jeziel Carvalho | 15/12/2021, 10h18 Como fazer o descarte de medicamentos vencidos e resíduos de saúde? De acordo com um relatório da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, publicado em 2019, aproximadamente 14 mil toneladas de medicamentos perdem a validade por ano no Brasil. E a maior […]

15 de dezembro de 2021

Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias

Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. De autoria do senador […]

15 de dezembro de 2021

Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da medicina com a espiritualidade no tratamento de doenças. O cancelamento foi proposto pelo autor do requerimento (REQ 21/2020), senador Eduardo Girão (Podemos-CE), diante da dificuldade de agenda dos […]

15 de dezembro de 2021

Centro de Estudos debate experiências de sucesso no uso de tecnologias na educação

Educação, cultura e esportes 15/12/2021 – 10:24 José Paulo Lacerda/CNI Cedes debate uma política nacional de tecnologia na educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater experiências bem-sucedidas na implantação de tecnologias na educação. A audiência […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate projeto que cria política de qualidade do ar

15/12/2021 – 10:15 Depositphotos Objetivo da proposta é reforçar as regras legais sobre a qualidade do ar A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 10521/18, que institui a Política Nacional de Qualidade do […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate receitas provenientes de operações de crédito no Projeto de Lei Orçamentária 2022

Política e Administração Pública 15/12/2021 – 10:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PLOA indica R$ 2,341 trilhões financiadas por operações de crédito A Comissão Mista de Orçamento debate nesta quarta-feira (15) as receitas provenientes de operações de crédito no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. O debate atende a […]