Arquivos Notícias - Página 2620 de 3538

9 de dezembro de 2021

Câmara conclui votação de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

08/12/2021 – 21:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração […]

9 de dezembro de 2021

Aprovado texto-base de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Plenário 08/12/2021 – 20:37 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da […]

9 de dezembro de 2021

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Just how to Build Loyalty in Your Relationship: The secrets to Loyalty in a Relationship Dana is really a mom that is busy of males, writer and co-founder associated with shock Date Challenge. Read full profile This is of loyal is faithful allegiance. Therefore, just what does which means that […]

9 de dezembro de 2021

Interactions may be hard. Inside the very best of circumstances, learning how to browse emotions.

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

Vídeo: Miguel Reale Jr pede impeachment de Jair Bolsonaro acompanhado de senadores da CPI da Pandemia

08/12/2021, 20h30 Com base no relatório da CPI da Pandemia, o jurista Miguel Reale Jr apresentou, nesta quarta-feira (8), à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Acompanharam o jurista os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI; Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi […]

8 de dezembro de 2021

Vídeo: Promulgada parte da PEC dos Precatórios; modificações do Senado serão votadas na Câmara em 14/12

08/12/2021, 20h13 O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, dispositivos da PEC dos Precatórios que foram consensos nas votações na Câmara e no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição poderá viabilizar recursos para o programa social Auxílio Brasil. Dispositivos inseridos pelo Senado no texto da PEC vão ser analisados pela […]

8 de dezembro de 2021

Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais […]

8 de dezembro de 2021

Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores

08/12/2021 – 20:30 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fernando Avedanho: Carnaval inviabiliza cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid Representantes dos setores de Saúde e do Turismo alertaram para o risco de agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil caso sejam realizados os festejos de Carnaval em 2022. O tema […]

8 de dezembro de 2021

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana; texto segue para sanção

08/12/2021 – 19:48 • Atualizado em 08/12/2021 – 19:58 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei […]

8 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que renova isenção para navegação de carga no Norte e no Nordeste

Cidades e transportes Proposta prorroga benefício por mais cinco anos 08/12/2021 – 19:25 Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta beneficia regiões pobres que dependem do transporte fluvial A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende, de 8 de janeiro de […]

8 de dezembro de 2021

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