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8 de julho de 2022

Antaq publica três resoluções sobre o transporte na navegação interior

As medidas se aplicam aos serviços autorizados pela Antaq em transporte privado de cargas, pessoas e veículos Publicado em 08/07/2022 16h54 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou três resoluções sobre o transporte na navegação interior, que são aquelas feitas em canais, rios, lagoas, enseadas, baías e angras. As […]

8 de julho de 2022

FGTS amplia limite de teto familiar de baixa renda e reduz juros do Programa Pró-Cotista

Publicado em 08/07/2022 16h54 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em reunião realizada na quinta-feira (07/07), aprovou mudanças importantes para a área de habitação popular e programa destinado aos cotistas do FGTS. Uma primeira decisão ampliou o valor do enquadramento para acesso aos grupos […]

8 de julho de 2022

Áudio: Quadrilheiros juninos foram homenageados em sessão solene

Home Áudios Carol Teixeira | 08/07/2022, 17h40 O Congresso Nacional promoveu nesta sexta-feira (8) sessão solene para homenagear os quadrilheiros juninos. De acordo com a Lei 12.390, de 2011, é considerado quadrilheiro junino “o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas”. […]

8 de julho de 2022

Seminário vai celebrar 25 anos de estatuto para proteção a refugiados no Brasil

Direitos Humanos 08/07/2022 – 17:35 Divulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai promover seminário nesta quarta-feira (13) para celebrar os 25 anos da implementação do Estatuto dos Refugiados pelo Brasil. O evento também marca os 40 […]

8 de julho de 2022

Comissão discute retomada do setor de turismo no pós-pandemia

Política e Administração Pública 08/07/2022 – 15:39 Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados defendem apoio governamental para a retomada do setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para debater os programas e projetos do Ministério do Turismo para 2022. O ministro da […]

8 de julho de 2022

Comissão quer discutir suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama

Agropecuária 08/07/2022 – 15:37 Divulgação Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira para discutir a suspensão de registros de pescadores e a pesca na Lagoa de Araruama (RJ). O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), […]

8 de julho de 2022

Dança nos palcos, nas ruas e em cada canto do FIG 2022

Serão 11 dias de programação na linguagem e 19 atrações, entre espetáculos, performances e exibição de filme Postado em: Serviço Cultural 08/07/2022 Júlio_Morais/Divulgação O espetáculo Arreia, de de Iara Campos e Íris Campos, será apresentado no CPC/SESC (Espaço de Dança) no sábado (30), às 17h O Festival de Inverno de […]

8 de julho de 2022

Áudio: Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos

Home Áudios Roberto Fragoso | 08/07/2022, 17h18 Fazer tatuagens e piercings em cães e gatos com fins somente estéticos pode configurar maus tratos contra animais. Uma proposta que proíbe a pratica (PL 4206/2020) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e só precisa do aval do Plenário para seguir […]

8 de julho de 2022

Vídeo: Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis

08/07/2022, 16h55 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei (O PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. O projeto também permite a dedução no IR dos valores pagos por aluguel residencial. A matéria agora será analisada na […]

8 de julho de 2022

Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas […]

8 de julho de 2022

Comissão debate situação do sítio arqueológico Cais do Valongo

Educação, cultura e esportes 08/07/2022 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita: é urgente o processo de salvaguarda do Cais do Valongo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para debater a situação do sítio arqueológico Cais do Valongo e do Centro […]

8 de julho de 2022

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades

Educação, cultura e esportes 08/07/2022 – 16:52 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, que pediu o ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na quarta-feira (13), dentro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que […]

8 de julho de 2022

Comissão de Finanças aprova novas regras para exploração de campo marginal de petróleo

Economia 08/07/2022 – 16:39 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a exploração e produção de campos de petróleo de baixa rentabilidade (os chamados campos marginais). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), […]

8 de julho de 2022

Apple inicia pré-venda de notebook que pode custar até R$ 29 mil no Brasil

MacBook Air conta com o processador M2, que, segundo a empresa, é quase duas vezes mais rápido que chips mais poderosos da concorrência. MacBook Air com chip M2 Divulgação/Apple A Apple abriu nesta sexta-feira (8) a pré-venda do seu notebook MacBook Air com chip M2. O aparelho custa a partir […]

8 de julho de 2022

Áudio: Senado vota MP para agricultores de quatro estados castigados pela seca

Home Áudios Janaína Araújo | 08/07/2022, 15h58 O Senado deverá votar na próxima semana a medida provisória (MP) 1.111/2022, editada meses após manifestações de senadores por socorro a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a […]