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19 de outubro de 2021

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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19. O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros […]

19 de outubro de 2021

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Comprovante de vacinação será exigido para entrada nos prédios do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) informou, nesta terça-feira (19), que exigirá o comprovante de vacinação atualizado para entrar nas unidades a partir do dia 25 de outubro. O Ato Conjunto 18/2021 foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do Pleno nesta segunda-feira (18), e também prevê […]

19 de outubro de 2021

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Comissão sobre migrações faz audiência pública para debater preservação do Cais do Valongo

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta sexta-feira (22), às 10h, para mais uma audiência pública destinada a debater migração e refúgio sob a ótica do preconceito, xenofobia e racismo. Dessa vez o tema é “Cais do Valongo, Patrimônio Mundial da Humanidade”. Presidente do colegiado, […]

19 de outubro de 2021

Senadores apontam que Conitec serviu de “escudo” para governo propagar cloroquina

Último a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disse, nesta terça-feira (19), que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com […]

19 de outubro de 2021

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Áudio: CAE aprova crédito para financiar Programa de Apoio a Populações Afetadas pela Covid-19

Home Áudios Raquel Teixeira | 19/10/2021, 12h47 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pedidos de empréstimo internacional para financiar Programa de Apoio a Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 e também para realizar obras de desenvolvimento urbano em Cascavel (PR). O Plenário pode analisar as duas propostas ainda na tarde desta […]

19 de outubro de 2021

comissao-aprova-ampliacao-de-prazo-para-empresa-reocupar-cargo-de-pessoa-com-deficiencia

Comissão aprova ampliação de prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência Empresas terão 40 dias para substituir empregado demitido e 90 dias para preencher cargo vago em razão de pedido de demissão 19/10/2021 – 15:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: prazos atendem a critérios de razoabilidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público […]

19 de outubro de 2021

consultora-da-camara-aponta-queda-do-gasto-do-governo-federal-com-assistencia-social

Consultora da Câmara aponta queda do gasto do governo federal com assistência social

19/10/2021 – 15:05 Jorge Araujo/Fotos Publicas Redução dos gastos ocorre num momento de agravamento da pobreza Os gastos do governo federal com assistência social nos últimos quatro anos têm diminuído, e esses serviços têm sido, cada vez mais, garantidos por emendas parlamentares. A análise foi feita pela consultora de […]

19 de outubro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-determina-cronograma-de-desembolsos-para-obras-publicas

Comissão aprova projeto que determina cronograma de desembolsos para obras públicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Objetivo é fazer com que o desenvolvimento da obra acompanhe o fluxo orçamentário 19/10/2021 – 14:49 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais: projeto permite maior eficiência nos gastos públicos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

19 de outubro de 2021

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ncluding information on Illinois loaning and licensing regulations a cash loan is often called a term payday loan this is small These improvements are listed to individuals because of the standpoint of an onetime repayment acquire. The debtor need to pay in return the obtained quantity immediately after their particular […]

19 de outubro de 2021

instagram-permitira-criar-posts-com-dois-autores-e-publicar-pelo-computador

Instagram permitirá criar posts com dois autores e publicar pelo computador

Com a opção de fotos e vídeos em conjunto, o mesmo conteúdo será exibido em dois perfis e compartilhará o número de curtidas, visualizações e comentários. Rede social também vai liberar efeitos de realidade aumentada no Reels. Instagram ganhará Collabs, recurso para dois usuários aparecerem como autores de uma publicação […]

19 de outubro de 2021

conheca-quem-e-quem-na-disputa-pela-presidencia-da-oab-pe

Conheça quem é quem na disputa pela presidência da OAB-PE

As Eleições para o novo presidente da OAB-PE será realizada no dia 16 de novembro e os advogados pernambucanos terão decidir entre duas chapas que, no momento, disputam o pleito de forma muito acirrada. As chapas são “Advocacia mais Unida”, encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, e “Renova […]

19 de outubro de 2021

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Bolsonaro quer que Auxílio Brasil chegue a R$ 400

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o Auxílio Brasil, nome dado à nova versão do Bolsa Família, chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 do auxílio emergencial. O benefício criado para aliviar os efeitos econômicos da pandemia acaba no próximo dia 31. Como a Folha mostrou, […]

19 de outubro de 2021

governo-federal-vai-investir-r$-75-milhoes-para-recuperar-rodovia-que-corta-o-alagoas

Governo Federal vai investir R$ 75 milhões para recuperar rodovia que corta o Alagoas

Ordem de serviço garante recuperação de mais de 27 quilômetros da BR-416/AL entre Ibateguara e Colônia Leopoldina. Já edital de licitação prevê contratação de projetos na BR-316-AL Publicado em 19/10/2021 14h19 O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, nesta segunda-feira (18), anunciou que vai investir R$ 75 milhões […]

19 de outubro de 2021

MEC institui Plataforma Aprenda Mais para a oferta de cursos on-line e gratuitos

A plataforma já possui 90 cursos e visa a capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025 Publicado em 19/10/2021 14h12 Com objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Plataforma Aprenda Mais. O ambiente virtual já conta com a oferta de 90 […]

19 de outubro de 2021

guia-traz-orientacoes-para-solicitar-reconhecimento-de-sistemas-agricolas-tradicionais

Guia traz orientações para solicitar reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais

O documento fornece instruções para a elaboração de propostas nacionais ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial Publicado em 19/10/2021 13h56 O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualizou o “Guia para elaboração de propostas ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes […]