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1 de agosto de 2022

Áudio: Comissões analisam nesta semana direitos das pessoas com deficiência e assédio institucional no serviço público

Home Áudios Roberto Fragoso | 01/08/2022, 13h56 A Subcomissão Temporária da Pessoa com Deficiência vota na quarta-feira (3) um plano de trabalho com ações deste ano até 2026. Os senadores propõem uma avaliação da efetividade da Lei Brasileira de Inclusão, além da implementação do auxílio-inclusão e de questões relacionadas ao […]

1 de agosto de 2022

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda

01/08/2022 – 14:25 Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos: 5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos. 15 de agosto – último dia para partidos políticos e […]

1 de agosto de 2022

Congresso ganha cor amarela em apoio ao aleitamento materno

Saúde 01/08/2022 – 14:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso ficará iluminado de amarelo O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela hoje e amanhã (dias 1 e 2) e no período de 4 a 7, em apoio à campanha Agosto Dourado e em celebração do Mês do […]

1 de agosto de 2022

Áudio: Congresso tem de analisar medidas provisórias que podem perder validade

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/08/2022, 13h25 A Câmara dos Deputados e o Senado têm de analisar uma série de medidas provisórias cujo prazo de validade se encerra nos próximos dias. Nesta segunda-feira (1º), a Câmara inicia esforço concentrado para votar essas matérias, inclusive para permitir que o Senado tenha […]

1 de agosto de 2022

Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, são os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues. Azulay é juiz do Tribunal Regional Federal […]

1 de agosto de 2022

Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo

Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de modernização da legislação tributária e do processo administrativo. Seria a sexta reunião da comissão. Ela se destina à análise de projetos de lei de arbitragem, mediação, consulta […]

1 de agosto de 2022

Seminário comemora 43 anos da Lei da Anistia

Política e Administração Pública 01/08/2022 – 13:03 MEC Manifestação pedindo a aprovação da lei da anistia A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia. No dia 28 de agosto de 1979, o então presidente da República, general João […]

1 de agosto de 2022

Sinal 5G será ativado em São Paulo na quinta-feira, diz conselheiro da Anatel

Capital paulista será a quinta cidade do país a contar com o 5G puro, que tem maior velocidade. Previsão é que o sinal seja ativado nas demais capitais do país até o fim de setembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a partir de quinta-feira (4) a ativação […]

1 de agosto de 2022

Pesquisa eleitoral para Governo de Pernambuco: segundo turno está indefinido

A pesquisa eleitoral Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (1º), revelou que a disputa pelo Governo de Pernambuco poderá ser definida no segundo turno. Porém, há uma indefinição sobre quem ocupará a segunda vaga no embate. De acordo com a pesquisa, a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera as intenções de voto dos pernambucanos, totalizando 23,5%. A indefinição está […]

1 de agosto de 2022

US and UK lifted restrictions on Brazilian exports of steel products

Published in Aug 01, 2022 10:35 AM Both the US and the UK revoked strict measures against Brazilian exports of steel products. The US and the UK are two of the main markets for Brazilian steel – In 2019 Brazil exported around US$ 7.3 bil. in steel products, of which […]

1 de agosto de 2022

Fazer a Declaração de Beneficiários à Marinha

Última Modificação: 01/08/2022 O que é? Existem dois tipos básicos de declaração de Beneficiários: Declaração de Beneficiário Inicial (DBI); e Declaração de Beneficiário em Aditamento (DBA). A primeira declaração – DBI – é aquela que o militar faz quando passa a contribuir para a pensão militar. A segunda declaração – […]

1 de agosto de 2022

Comissão discute realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Na conferência seria confeccionado o novo Plano Nacional de Cultura 01/08/2022 – 12:26 Rovena Rosa/Agência Brasil O Plano de Cultura aponta estratégias e ações para a política do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza […]

1 de agosto de 2022

Comissão debate experiência do curso de Gestão Pública da Cultura em Mato Grosso

Educação, cultura e esportes 01/08/2022 – 12:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide solicitou o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a experiência do curso de Gestão Pública da Cultura, em Mato Grosso, que tem o objetivo […]

1 de agosto de 2022

Starlink: por que Elon Musk está lançando milhares de satélites na órbita da Terra

SpaceX quer fornecer serviço de internet do espaço para lugares remotos do planeta. Foguete SpaceX Falcon 9 decola do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, carregando satélites Starlink Craig Bailey / Florida Today / via AP Photo A empresa SpaceX, do bilionário Elon Musk, vem lançando milhares de satélites na órbita […]

1 de agosto de 2022

NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)

A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o MEI por meio de sistema informatizado disponibilizado no Portal do Simples Nacional. Publicado em 01/08/2022 11h15 Atualizado em 01/08/2022 11h17 O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples […]