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15 de setembro de 2021

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Vídeo: PEC que desobriga percentuais mínimos de gastos na educação deve ser votada nesta quarta

15/09/2021, 16h15 Está na pauta do Senado desta quarta-feira (15) a PEC 13/2021. Essa proposta de emenda à Constituição prevê que gestores públicos não serão responsabilizados por não aplicar os percentuais mínimos de gastos com educação no ano de 2020. Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que isso é […]

15 de setembro de 2021

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Áudio: CAS debate apoio a alunos com dislexia.

Home Áudios Raquel Teixeira | 15/09/2021, 15h42 Comissão de Assuntos Sociais debateu programa de apoio integral para estudantes das redes pública e privada com dislexia e outros transtornos de aprendizagem (PL 3517 / 2019). Especialistas defenderam parcerias com profissionais de saúde e assistentes sociais dentro das escolas para possibilitar identificação […]

15 de setembro de 2021

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Deputados e empresários defendem expansão das loterias estaduais

Política e Administração Pública Em 2020, STF derrubou monopólio da Caixa e decidiu que lei federal deve regulamentar exploração dessa atividade pelos estados 15/09/2021 – 16:31 Representantes de lotéricas defenderam nesta quarta-feira (15), em audiência na Câmara dos Deputados, que eles possam comercializar as loterias estaduais atuais e as […]

15 de setembro de 2021

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Relatório recomenda reduzir dependência de insumos importados na indústria da saúde

15/09/2021 – 16:29 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha: pandemia escancarou importância estratégica de nacionalizar produção Uma subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de insumos estrangeiros na produção de remédios, vacinas e outros produtos da […]

15 de setembro de 2021

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WhatsApp testa opção para buscar telefones de negócios em São Paulo

Lojas que usam versão ‘Business’ do aplicativo no centro expandido de São Paulo irão aparecer em um diretório, como se fosse uma lista telefônica. Recurso está limitado para capital paulista e usuários da versão beta do app. Telas mostram o recurso de busca por telefones de lojas que usam o […]

15 de setembro de 2021

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Prefeitura do Cabo inscrições para vagas em cursos de qualificação gratuitos no Senai

O Programa de Qualificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo abriu inscrições nesta quarta-feira (15) para 100 vagas de capacitações no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As pré-inscrições são online no site da Prefeitura do Cabo no link. O cadastro pode ser realizado até sexta-feira (17) ou enquanto […]

15 de setembro de 2021

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Ministério da Saúde conclui envio de primeiras doses para toda a população adulta do Brasil

O Ministério da Saúde concluiu, nesta quarta-feira (15), o envio de vacinas contra a Covid-19 para imunizar toda a população adulta do Brasil com a primeira dose. Foram 1,1 milhão de unidades da Pfizer/BioNTech, distribuídos nesta quarta aos estados. Das doses entregues, 139.027.791 foram aplicadas até a terça-feira (14), correspondendo […]

15 de setembro de 2021

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Vídeo: IFI: arrecadação tributária pode cair R$ 28,9 bilhões com projeto de reforma do IR

15/09/2021, 15h10 De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), a reforma do Imposto de Renda, da forma como está prevista no projeto de lei aprovado recentemente na Câmara dos Deputados (PL 2.337/2021), pode levar a uma perda de arrecadação tributária de R$ 28,9 bilhões em 2022. A IFI também […]

15 de setembro de 2021

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Áudio: Projeto garante seguro para motoristas de aplicativos em caso de acidente

Home Áudios Luana Correa | 15/09/2021, 14h31 Um projeto de lei apresentado pelo senador Acir Gurgazc (PDT-RO) acrescenta aos contratos dos motoristas de aplicativo a garantia de seguro privado em casos de acidentes pessoais. O objetivo do PL 3.055/2021 é proteger essa categoria de trabalhadores, assegurando direitos para o exercício do serviço. […]

15 de setembro de 2021

CPI aprova requerimentos que miram irregularidades na Precisa e na FIB Bank

A CPI da Pandemia aprovou na terça-feira (14) dez requerimentos que fecham o cerco contra duas empresas envolvidas na compra frustrada da vacina indiana Covaxin. A maior parte dos pedidos se refere à Precisa Medicamentos, que negociou a aquisição do imunizante com o Ministério da Saúde, e à FIB Bank, […]

15 de setembro de 2021

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Para Lira, limite anual para pagamento de precatórios é positivo

Política e Administração Pública Presidente da Câmara elogia sugestão do STF e TCU, mas diz que a decisão deve ser do Poder Legislativo 15/09/2021 – 15:19 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Segundo Lira, o texto do governo poderá ser modificado na comissão especial nos termos da sugestão O presidente da […]

15 de setembro de 2021

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Conselho de Ética retira de pauta processo contra deputado Boca Aberta

15/09/2021 – 14:56 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Processo contra Boca Aberta foi retirado de pauta dada a cassação do diploma pelo TSE O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) retirar de pauta o processo por quebra de decoro parlamentar contra o […]

15 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário de recursos de cinco instituições federais

Política e Administração Pública Texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal 15/09/2021 – 14:39 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: instituições exercem papel fundamental para o País A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o contingenciamento de recursos vinculados […]

15 de setembro de 2021

paulo-guedes-defende-aumento-para-o-bolsa-familia

Paulo Guedes defende aumento para o Bolsa Família

O Ministro Paulo Guedes, defendeu, nesta quarta-feira (15), o aumento no programa “Bolsa Família”, de assistência a famílias de baixa renda. Segundo o ministro, o aumento deve acontecer, mas de forma moderada, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700. Hoje, o valor da encontra-se […]

15 de setembro de 2021

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Comissão da Câmara aprova projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026

O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e […]