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outubro 6, 2021
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Aprovada criação de centros de assistência integral ao portador de espectro autista

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Fruto de uma ideia legislativa apresentada ao […]
outubro 6, 2021
projeto-sobre-edificacoes-as-margens-de-rios-em-areas-urbanas-pode-ser-votado-nesta-quinta

Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta

O Senado adiou para esta quinta-feira (7) a apreciação do PL 1.869/2021, projeto de lei que altera o Código Florestal e legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d’água, além da consolidação das obras já finalizadas nesses locais. […]
outubro 6, 2021
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Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção

Política e Administração Pública Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção de alcançar resultado ilícito. Danos causados por imprudência, por exemplo, não serão enquadrados na lei 06/10/2021 – 20:30   •   Atualizado em 06/10/2021 – 18:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, relator do projeto […]
outubro 6, 2021
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Comissão discute projeto orçamentário de 2022 com integrantes do Ministério da Economia

Política e Administração Pública 06/10/2021 – 20:29   Leonardo Sá/Agência Senado Projeto prevê mais recursos para Defesa e Ciência, e menos para Saúde e Desenvolvimento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir o projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21) e os relatórios […]
outubro 6, 2021
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Educadores alertam para aumento de evasão escolar durante a pandemia

Educação, cultura e esportes Para debatedores, desafio agora é atrair estudantes de volta à escola e recuperar o aprendizado 06/10/2021 – 20:04   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: é preciso recuperar o aprendizado, prejudicado por falta de acesso A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da […]
outubro 6, 2021
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Vídeo: Projeto que permite a privatização dos Correios recebe críticas em audiência pública

06/10/2021, 19h01 Representantes dos trabalhadores criticaram o projeto (PL 591/2021) que permite a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi debatida, nesta quarta-feira (6), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos. O tema voltará a ser discutido pela Comissão […]
outubro 6, 2021
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Aprovada criação de 370 cargos no TRE de São Paulo; texto vai à sanção presidencial

O PLC 93/2017, projeto de lei que autoriza a criação de cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário do Senado, em votação simbólica. Como não recebeu alterações de mérito no Senado, o projeto segue para sanção da Presidência da República. O projeto […]
outubro 6, 2021
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Áudio: Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional

Home Áudios Regina Pinheiro | 06/10/2021, 18h48 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebeu representantes da Associação e de Federações de trabalhadores dos Correios para debater o PL 591/2021 que permite a privatização dos serviços postais. Os debatedores consideraram que o projeto é inconstitucional e deve dificultar a entrega postal […]
outubro 6, 2021
camara-aprova-em-2o-turno-pec-que-aumenta-repasses-para-municipios

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Cidades e transportes Proposta eleva em 1 ponto percentual o valor a ser repassado pela União ao FPM 06/10/2021 – 19:09   •   Atualizado em 06/10/2021 – 19:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Júlio Cesar: o total a mais a repassar será de R$ 1,5 bilhão em 2023 A Câmara […]
outubro 6, 2021
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Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético

Ciência, tecnologia e Comunicações Autoridades brasileiras terão maior agilidade para acessar provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira 06/10/2021 – 17:51   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21, que contém a […]
outubro 6, 2021
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Bolsonaro veta projeto que definia município como base de cobrança do IPI

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Texto aprovado pelo Congresso gera insegurança jurídica, segundo o governo 06/10/2021 – 17:50   Depositphotos Para o governo, mudança possibilita a indústrias artifícios para reduzir a incidência do IPI O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 1559/15, que define […]
outubro 6, 2021
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Áudio: Senado aprova cargos para TRE-SP e empréstimo externo para BA

Home Áudios Bruno Lourenço | 06/10/2021, 18h32 O Plenário do Senado aprovou o pedido do estado da Bahia (MSF 39/2021) de empréstimo internacional no valor de US$ 40 milhões e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para a criação de 225 cargos efetivos e 145 funções e cargos comissionados […]
outubro 6, 2021
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Vídeo: Não cabe à ANS interferir na prescrição de medicamentos, diz Paulo Rebello

06/10/2021, 18h30 Em resposta ao relator  Renan Calheiros sobre ‘tratamento precoce’, Paulo Rebello disse à #CPIdaPandemia que só cabe intervenção da agência se houver “por parte da operadora qualquer pressão para que se receite este ou aquele medicamento”. #CPIdaCovid
outubro 6, 2021
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Vídeo: Presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo destaca Memorial para vítimas da Covid19

06/10/2021, 18h29 O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) assumiu a presidência interina do Senado. Nesta quarta (6) ele falou sobre o Memorial das vítimas da covid-19, aprovado pelos senadores. “Reconhecimento necessário para prestarmos as homenagens devidas a todas as famílias, mais de 600 mil famílias, que tiveram perdas durante […]
outubro 6, 2021
parlamentares-querem-mais-transparencia-em-aplicacao-de-recursos

Parlamentares querem mais transparência em aplicação de recursos

06/10/2021 – 18:28   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Wagner Rosário criticou a modalidade de “pesquisa de preço” Deputados integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara cobraram mais transparência na destinação de recursos do Orçamento para as emendas de relator. Em audiência pública da comissão nesta quarta-feira (6), […]
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