26/05/2022 – 15:02   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Medida Provisória 1119/22, do Poder Executivo, reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores e dos membros do Poder Judiciário, do Tribunal de […]

26/05/2022 – 14:59   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C), do Grupo Parlamentar Brasil-Israel As relações entre Brasil e Israel – especialmente no que diz respeito à cooperação entre os dois países – foram um dos pontos levantados por parlamentares brasileiros em sessão solene que homenageou o 74° aniversário […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça As comissões vão analisar PEC que limita recursos do STJ e que permite a servidor acumular cargo com outra atividade 26/05/2022 – 13:57   Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ O presidente […]

Notícias Investimento Barragens móveis servirão para a conter o fluxo de água para o período de seca, garantindo segurança hídrica para produção de alimentos e preservando as demais atividades do rio Publicado em 26/05/2022 14h18 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 34 […]

Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município Publicado em 26/05/2022 14h15 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde […]

Os jardins do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe) serão palco, no próximo domingo (29), a partir das 16h, de uma apresentação em homenagem à pianista pernambucana Amélia Brandão – Tia Amélia que, se estivesse viva, completaria 125 anos em 2022. O show será comandado pelo Coletivo Isto é Choro!, […]

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 26/05/2022 Uma programação que valoriza a produção local de Dança no Sertão do São Francisco e cria estratégias para a sua difusão, essa é a proposta da Mostra Des’Água, projeto incentivado pelo Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, que inicia suas […]

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 1.085/2021 que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para a sessão da próxima terça-feira (31), às 14h. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, após apelo de senadores. Eles pediram mais tempo para analisar as mudanças propostas […]

Home Áudios Hérica Christian | 26/05/2022, 14h02 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (25) que caberá aos líderes partidários decidirem quando será votado o projeto que limita em até 18% a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural e serviços de telecomunicações e transportes coletivos. […]

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (26), reportagens publicadas pela imprensa afirmando que a insegurança alimentar no Brasil dobrou em sete anos e que o risco de fome atingiu o nível recorde de 36% da população em 2021. A situação no Brasil é muito grave, advertiu.  […]

Política e Administração Pública Texto aprovado diz respeito aos pedidos relativos a certidões com informações do próprio requerente 26/05/2022 – 14:18   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud destacou que informação não é discricionária A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

Educação, cultura e esportes Bolsonaro vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que reservam recursos para espaços culturais e prêmios 26/05/2022 – 14:15   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Daniel: “Precisamos concretizar uma política firme e séria para a cultura” Durante a sessão do Plenário da Câmara dos […]

Direito e Justiça Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas 26/05/2022 – 14:05   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]