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20 de dezembro de 2022

Casa da Rabeca promove o 27º Encontro de Cavalo Marinho

Um dos mais tradicionais eventos do Ciclo Natalino de Pernambuco, volta a ser realizado este ano. O 27º Encontro de Cavalo Marinho, retoma no pós-pandemia reforçando a importância da cultura popular e da celebração do Natal. Com diversas atrações já confirmadas, acontecerá no domingo (25.), a partir das 16h, no […]

20 de dezembro de 2022

Publicação reúne coleção de obras de arte espalhadas pelos seus espaços públicos do Recife

Postado em: Funcultura 20/12/2022 Idealizado e coordenado pela arquiteta Lúcia Padilha, o livro “Recife Arte Pública: Cidade Educativa” será lançado na próxima quinta-feira (22), a partir 19h, no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe). A publicação, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, […]

20 de dezembro de 2022

Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. O objetivo é ajudar na priorização de repasses do governo federal aos entes federados para a expansão da rede […]

20 de dezembro de 2022

Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). Agora o texto segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. A proposta prevê ações para […]

20 de dezembro de 2022

Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho de 80 quilômetros da BR-356 situado entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana (MG). O texto é do deputado federal […]

20 de dezembro de 2022

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

Trabalho, Previdência e Assistência Texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social 20/12/2022 – 11:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 232/20) determinando que o segurado da […]

20 de dezembro de 2022

Polícia faz operação na Câmara de Jaboatão é afasta servidores por conta da rachadinha

Uma operação policial é realizada, nesta terça (20), contra um esquema de rachadinha na Câmara de vereadores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, a Justiça determinou o afastamento de servidores, sequestro de bens e bloqueio de dinheiro O esquema de rachadinha é caracterizado pela prática de […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Castro: emendas de relator serão destinadas a emendas de comissão

Home Áudios Hérica Christian | 20/12/2022, 10h12 Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na segunda-feira (19) que as emendas de relator (RP-9) são inconstitucionais. De acordo com a decisão, elas só podem ser usadas para cobrir rombos do Orçamento. O senador Alessandro Vieira […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: STF julga inconstitucionais as emendas RP9, de relator

Home Áudios Hérica Christian | 20/12/2022, 10h05 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emendas de relator só poderão ser usadas para recompor o Orçamento. Desde 2019, no entanto, o dinheiro era repassado pelo relator para parlamentares e diretamente para prefeituras ou entidades filantrópicas. […]

20 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS analisa reparação de danos à saúde pública causados por drogas – 20/12/22

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20 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura

Educação, cultura e esportes Texto aprovado também acrescenta novas fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) 20/12/2022 – 10:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovada Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Home Áudios Regina Pinheiro | 20/12/2022, 09h18 A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 1.818/2022) da Câmara que Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para combater os incêndios em áreas naturais. O relator Paulo Rocha (PT-PA) informou que em 2020 foi registrado o maior índice […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Izalci Lucas faz apelo por aprovação da atualização dos limites do Simples

Home Áudios Janaína Araújo | 20/12/2022, 09h09 A Comissão Senado do Futuro debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP 127/2021) que atualiza os limites da receita bruta para enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte no Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006). Izalci pede que aprovação da […]

20 de dezembro de 2022

Vídeo: Decisões do STF sobre emendas e Bolsa Família repercutem entre senadores

20/12/2022, 09h05 Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional as emendas emendas RP-9, conhecidas como emendas de relator. Um dia antes, no domingo (18), o ministro do STF Gilmar Mendes autorizou que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos. Essas decisões, que terão impacto sobre as próximas […]

20 de dezembro de 2022

Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros

Política e Administração Pública Deputado ressalta que a instrução normativa concede prazo de defesa menor do que a praxe dos processos administrativos federais 20/12/2022 – 09:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: “Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]