Arquivos Notícias - Página 1074 de 3538

28 de fevereiro de 2023

Vídeo: Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado nesta terça-feira

28/02/2023, 08h48 Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras. No Senado, uma subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute políticas públicas para pessoas diagnosticadas com com esse tipo de enfermidade.

28 de fevereiro de 2023

China diz que banimento do Tiktok no governo dos EUA é insegurança e abuso de poder

Washington emitiu um pedido nesta segunda-feira para que os celulares de pessoas vinculadas ao governo do país não possuam mais o aplicativo em um prazo de 30 dias. Logo do aplicativo Tiktok aparece sobre tela de um celular Kiichiro Sato/AP O governo chinês reagiu nesta terça-feira (28) ao banimento dos […]

28 de fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde

28/02/2023 – 07:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O […]

28 de fevereiro de 2023

Elon Musk volta a ser o mais rico do mundo com alta nas ações da Tesla

Segundo levantamento da Bloomberg, patrimônio de Musk está avaliado em US$ 187 bilhões. Ele superou Bernard Arnault, presidente-executivo do grupo que comanda marcas como Louis Vuitton e que estava na liderança do ranking há dois meses. Elon Musk EPA O bilionário Elon Musk voltou a figurar como a pessoa mais […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Grupo Parlamentar Brasil-Israel será instalado nesta terça-feira

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 27/02/2023, 18h53 Nesta terça-feira (28) será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. De iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do ex-senador Roberto Rocha, o colegiado vai atuar como serviço de cooperação interparlamentar entre os Legislativos brasileiro e israelense. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Projeto garante remuneração para estágio obrigatório, além do auxílio transporte

Home Áudios Bianca Mingote | 27/02/2023, 18h48 O projeto de lei (PL) 595/2023 altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para garantir bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários, sejam eles de estágio obrigatório ou não, além de garantir o pagamento do […]

27 de fevereiro de 2023

Iniciativas no Senado buscam ajudar brasileiros com doenças raras

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28). A estimativa do Ministério da Saúde é que existam, pelo menos, 13 milhões de brasileiros com essas enfermidades. Para 95% deles, não há um tratamento específico. No Senado, a preocupação em ajudar os brasileiros que sofrem com essa […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Direito e Justiça Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo 27/02/2023 – 19:31 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da “coisa julgada”

27/02/2023 – 18:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial empresas, afetados por recente […]

27 de fevereiro de 2023

Distribuição de kits para redução de danos no Carnaval gera reações em plenário

Estratégias para redução de danos com foco em usuários de drogas durante o Carnaval foram questionadas na Reunião Plenária desta segunda (27) da Alepe. Os deputados Joel da Harpa (PL) e Abimael Santos (PL) criticaram a ação de uma organização não-governamental (ONG) que incluía a distribuição de itens como canudos […]

27 de fevereiro de 2023

Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade

Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a seis anos de prisão. As matérias foram apresentadas a última semana pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Magno […]

27 de fevereiro de 2023

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

27/02/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28). A MP 1140/22 institui o Programa […]

27 de fevereiro de 2023

Prefeito de Petrolina participa de posse da presidente da Amupe

Cumprindo agenda no Recife, nesta segunda-feira (27), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, acompanhou a posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para o biênio 2023-2025. A solenidade foi realizada no auditório da Amupe, no bairro Jardim São Paulo, reunindo prefeitos de diversos municípios, políticos e autoridades, […]

27 de fevereiro de 2023

Raquel Lyra prestigia posse de Márcia Conrado na Amupe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (27), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia realizada na sede da associação, no Recife, o ex-presidente José Patriota passou o comando para a prefeita de Serra […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação

Home Áudios Janaína Araújo | 27/02/2023, 16h53 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras de saneamento e […]