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30 de maio de 2023

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Girão critica aposentadoria compulsória de juíza de Minas Gerais

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que aposentou compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grillo. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJ, que argumentou “interesse público”. […]

30 de maio de 2023

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Paim comemora inclusão de auditores do trabalho assassinados entre os ‘heróis da pátria’

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto de sua autoria que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos […]

30 de maio de 2023

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Projeto anula decisão que exclui audiência de conciliação em processo administrativo ambiental

Direito e Justiça 30/05/2023 – 16:22 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/23 anula trechos do decreto presidencial 11.373/23 que excluem a possibilidade de audiência de conciliação em processos administrativos ambientais. A matéria será analisada pela Câmara […]

30 de maio de 2023

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Comissão discute mudanças na estrutura da Controladoria-Geral da União

30/05/2023 – 15:24 Controladoria-Geral da União Prédio da Controladoria-Geral da União em Brasília A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (31) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para falar sobre a reestruturação do órgão. A CGU é […]

30 de maio de 2023

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Indígenas classificam marco temporal de genocídio e protestam contra votação na Câmara

30/05/2023 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Célia Xakriabá, PL 490/07 é um perigo para a humanidade Diversos representantes de povos indígenas protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a votação marcada para hoje do marco temporal de terras indígenas. Marco temporal é uma tese jurídica […]

30 de maio de 2023

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Kajuru elogia retomada de diálogo entre países da América do Sul

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (30) a reunião da cúpula de líderes da América do Sul, que ocorre em Brasília. Segundo o parlamentar, o objetivo do evento é retomar a comunicação com países sul-americanos, que , segundo afirmou, foi “abandonada” na gestão de Jair Bolsonaro. […]

30 de maio de 2023

Áudio: Prêmio Major Olimpio de Segurança Pública é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de resolução (PRS) 94/2019, que institui o Prêmio Major Olimpio de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de grande repercussão nacional. A proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) teve […]

30 de maio de 2023

Áudio: Quadras de areia em escolas devem contar com higienização constante, aprova CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto que determina higienização constante de locais e de tanques ou quadras de areia ou argila em estabelecimentos de lazer e ensino (PL 2.250/2022). O relator, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), afirmou que a proposta é singela e reforça […]

30 de maio de 2023

Sonia Guajajara participa de debate na CCJ sobre o marco temporal nesta quarta

Direitos Humanos Julgamento sobre o marco temporal no STF está marcado para a próxima semana, já a Câmara pode votar hoje projeto sobre o assunto 30/05/2023 – 15:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

30 de maio de 2023

comissao-ouve-ministro-wellington-dias-sobre-prioridades-da-sua-pasta

Comissão ouve ministro Wellington Dias sobre prioridades da sua Pasta

Trabalho, Previdência e Assistência 30/05/2023 – 15:29 Will Shutter / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (31) o ministro do Desenvolvimento e […]

30 de maio de 2023

pesquisa-mostra-importancia-economica-do-apoio-financeiro-aos-trabalhadores-da-cultura

Pesquisa mostra importância econômica do apoio financeiro aos trabalhadores da cultura

30/05/2023 – 15:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pesquisadores apresentaram estudo sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc na economia Pesquisa sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc para empresas e trabalhadores da área cultural, feita pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC/BA), mostrou que 89% dos entrevistados avaliam esse impacto […]

30 de maio de 2023

Secult-PE e Ministério da Cultura receberam gestores culturais em oficina sobre Lei Paulo Gustavo

Na última segunda-feira (29), gestores municipais puderam participar de uma imersão na Lei Paulo Gustavo, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura. A oficina contou com representantes da gestão cultural de 114 municípios de todas as regiões do estado, marcando presença no Teatro […]

30 de maio de 2023

Cine Marim Festival de Cinema de Olinda oferece oficinas gratuitas

Postado em: Audiovisual | Funcultura 30/05/2023 Divulgação O diretor Marlom Meireles comandará a oficina Documentando Estão abertas as inscrições das oficinas gratuitas oferecidas pelo Cine Marim Festival de Cinema de Olinda, evento que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura. O público interessado pode […]

30 de maio de 2023

video:-acesso-a-internet:-aprovada-na-comissao-de-educacao-proposta-que-beneficia-escolas-publicas

Vídeo: Acesso à Internet: aprovada na Comissão de Educação proposta que beneficia escolas públicas

30/05/2023, 14h24 Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (30). O projeto determina que o financiamento da conexão das escolas à internet seja feito pelo […]

30 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 30/5/23

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