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7 de julho de 2022

Esteio recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 4.488/2019, que confere ao município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade. A matéria agora segue para sanção presidencial. A matéria, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tem como […]

7 de julho de 2022

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Recursos destinam-se a agricultores familiares de quatro estados 06/07/2022 – 21:29 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária […]

7 de julho de 2022

Deputados aprovam cota imediata para mulheres e benefício a ex-atletas na Lei Geral do Esporte

Educação, cultura e esportes Foram rejeitadas isenções fiscais para empresas vinculadas a entidades promotoras de eventos esportivos 06/07/2022 – 21:21 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), na votação em Plenário, destaques que incluíram na proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) medidas favoráveis a mulheres e […]

7 de julho de 2022

CCJ aprova proposta que amplia receitas da Embrapa

Agropecuária Pelo texto, a empresa poderá receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado 06/07/2022 – 21:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: proposta dará condições para Embrapa ampliar pesquisas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

6 de julho de 2022

Inscrição na lista de espera da segunda edição do Sistema de Seleção Unificado 2022 começa nesta quarta-feira (06/07)

Publicado em 06/07/2022 18h06 Quem não conseguiu uma vaga no ensino público superior na chamada regular do Sistema de Seleção Unificado, terá uma nova chance. Começa nesta quarta-feira (06/07) as inscrições para a lista de espera da segunda edição do Sistema de Seleção Unificado 2022. O candidato deve manifestar o interesse […]

6 de julho de 2022

Defesa Civil reconhece situação de emergência em cinco cidades de SC e RN

Agronômica, Armazém e Gravatal, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas, já Santa Maria e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, por estiagem Publicado em 06/07/2022 16h51 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três municípios de Santa Catarina, em virtude de chuvas, e dois […]

6 de julho de 2022

Áudio: Esteio (RS) será a capital Nacional da Solidariedade

Home Áudios Carol Teixeira | 06/07/2022, 20h25 O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4488/2019) que dá à cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade. O relator do projeto no Senado, senador Lasier Martins (Podemos-RS), afirma que a homenagem […]

6 de julho de 2022

Roberth Bringel toma posse e defende mais políticas públicas de combate à fome

Roberth Bringel (União-MA) tomou posse nesta quarta-feira (6) como senador pelo estado do Maranhão. Ele assumiu a cadeira em razão do pedido de licença do senador Weverton (PDT-MA), que ficará afastado da função por 121 dias para se dedicar à campanha eleitoral. Em seu primeiro discurso, Roberth Bringel, médico e […]

6 de julho de 2022

Rogério Carvalho alerta que economia de Sergipe está paralisada

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o estado de Sergipe está paralisado e estagnado, em decorrência de decisões que provocaram o desemprego e a redução da renda das famílias e da arrecadação. Rogério Carvalho lembrou que Sergipe chegou a ter, no início dos anos […]

6 de julho de 2022

Deputados excluem isenção tributária a empresas vinculadas a organização esportiva promotora de evento; acompanhe

06/07/2022 – 20:12 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: a isenção geraria prejuízo aos cofres públicos O Plenário da Câmara dos Deputados retirou da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) a previsão de isenção tributária a empresas vinculadas à organização esportiva promotora de evento desportivo. Os deputados […]

6 de julho de 2022

Relatório aponta “inoperância” do MEC para reverter efeitos da pandemia na educação

06/07/2022 – 20:09 Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “MEC tem deixando estados e municípios desamparados” A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório que critica a atuação da Pasta em relação à pandemia de Covid-19. […]

6 de julho de 2022

Lei Geral do Esporte vai prever assistência para ex-atletas profissionais; acompanhe

06/07/2022 – 19:59 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque que inclui na proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) uma emenda do PP que prevê assistência para ex-atletas profissionais. A emenda garante a transferência de percentuais do […]

6 de julho de 2022

Alepe vota redução do ICMS e ampliação do auxílio às vítimas das chuvas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco é instalou sessão de autoconvocação nesta quarta-feira (6) para votar projetos de lei enviados pelo governo do Estado. Na pauta da votação extraordinária estão os projetos 3546/2022 e o 3547/2022 que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

6 de julho de 2022

Vereador Zé Neto destaca Projeto Calçada Legal

O vereador Zé Neto (PROS) segue em defesa da sustentabilidade ambiental no Recife. Nas ultimas semanas, comemorou o atendimento de pleitos do seu mandato ao projeto Calçada Legal, que prevê a requalificação de mais de 100 quilômetros de calçadas no Recife, com plantios de mudas de árvores para deixar a […]

6 de julho de 2022

Maria das Vitórias e Roberth Bringel tomam posse no Senado

Tomaram posse no Senado nesta quarta-feira (6) Maria das Vitórias (PSD-AC) e Roberth Bringel (União-MA). Eles prestaram o tradicional compromisso de obediência à Constituição e discursaram. Maria das Vitórias Soares de Medeiros substitui Sérgio Petecão (PSD-AC), que se despediu informando que é pré-candidato ao governo do estado do Acre. A […]