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21 de janeiro de 2022

Júnior Tércio destaca ações de seu primeiro ano de mandato

O vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio está no seu primeiro mandato como parlamentar. Foi eleito o terceiro vereador mais votado da cidade e fechou o ano de 2022, alcançando a marca de 966 requerimentos e 10 projetos de lei de sua autoria. No início do ano, o prefeito João […]

21 de janeiro de 2022

Áudio: Proposta busca conter judicialização na Saúde

Home Áudios Manuela Moura | 21/01/2022, 13h10 Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca desjudicializar a saúde. A PEC 45/2021 modifica um artigo da Constituição, tornando explícito que a incorporação de remédios, produtos e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será feita obrigatoriamente mediante […]

21 de janeiro de 2022

Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado

Educação, cultura e esportes 21/01/2022 – 13:03 A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O projeto foi […]

21 de janeiro de 2022

Fundarpe inaugura exposição que destaca a vida e obra de Tereza Costa Rêgo

Exposição com 47 obras da representante do modernismo pernambucano está aberta ao público até o dia 27 de março deste ano Danilo Souto Maior/Fundarpe A exposição organizada e realizada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico juntamente com a obra agora publicada pela Cepe fazem parte do conjunto de esforços […]

21 de janeiro de 2022

Medidas provisórias liberam recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

O governo federal editou duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram diversas regiões do Brasil. Parte da verba também será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem. Publicadas na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, as […]

21 de janeiro de 2022

Senadores lamentam morte de Olinda Bolsonaro, mãe do presidente

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu de causa ainda não divulgada na madrugada desta sexta-feira (21) em Registro (SP), aos 94 anos de idade. Ela estava internada desde segunda-feira (17). O anúncio do falecimento foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O velório e […]

21 de janeiro de 2022

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Atualmente, medida está prevista em regulamentos editados pela Anvisa 21/01/2022 – 10:41 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: “A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica” O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória a certificação prévia de aparelhos, instrumentos e acessórios […]

21 de janeiro de 2022

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21 de janeiro de 2022

A outra corrida espacial dos bilionários: SpaceX e Amazon miram internet via satélite

Empresas de Elon Musk e Jeff Bezos pretendem criar ‘constelações’ com milhares de pequenos satélites para levar conexão para áreas pouco atendidas. Críticos apontam problemas com lixo espacial e prejuízo para observação espacial. Lançamento de satélites da Starlink no Kennedy Space Center, na Flórida (EUA), em 18 de janeiro de […]

21 de janeiro de 2022

Pré candidato a deputado federal, Pastor Luiz Fernando se filia ao PP e vai dobrar com Erick Lessa

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Eduardo da Fonte, e o vice-presidente, Lula da Fonte, anunciaram nesta quinta-feira (20) a filiação do pastor Luiz Eduardo de Oliveira ao partido e a sua nomeação ao cargo de presidente do PP de Carpina. O pastor também teve sua […]

21 de janeiro de 2022

Vídeo: Senado vai analisar Estatuto dos Direitos do Paciente

21/01/2022, 11h20 O Estatuto dos Direitos do Paciente tem o objetivo de garantir a assistência ao cidadão em hospitais públicos e privados e assegurar direitos já existentes. Entre eles, o de ser informado sobre a procedência e dosagem de medicamentos. A proposta (PL 5.559/2016) foi aprovada pela Câmara dos Deputados […]

21 de janeiro de 2022

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante o recesso e só devem perder a validade a partir de junho, já que o prazo de 60 dias é prorrogado automaticamente. Outras oito já estão em regime de urgência, uma […]

21 de janeiro de 2022

Omar Aziz está com covid-19

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou nesta sexta-feira (21), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Segundo o comunicado, ele está vacinado e sem sintomas, e vai cumprir período de isolamento. Omar foi o presidente da CPI da Pandemia. “Mesmo com as medidas de precaução e distanciamento, contraí covid. […]

21 de janeiro de 2022

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Direitos Humanos Segundo o Censo de 2000, 14,5% dos brasileiros eram portadores de algum tipo de deficiência e, desses, 57% tinham dificuldade para enxergar 21/01/2022 – 10:58 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 assegura a pessoas […]

21 de janeiro de 2022

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações 21/01/2022 – 10:58 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empresas de radiodifusão que veiculem programas que promovam […]