Arquivos Notícias - Página 2005 de 3538

3 de maio de 2022

Proposta responsabiliza torcidas por conflitos no entorno dos estádios

Educação, cultura e esportes Projeto altera Estatuto do Torcedor para ampliar alcance das medidas de combate à violência 03/05/2022 – 17:11 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice: “Cultura desenvolvida em algumas torcidas culmina na prática de atos violentos” O Projeto de Lei 957/22 responsabiliza entidades esportivas, torcidas organizadas e os […]

3 de maio de 2022

Projeto prioriza matrícula de criança vítima de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Texto insere o dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente 03/05/2022 – 16:45 Paulo H Carvalho/Agência Brasília “Crianças precisam de ambientes tranquilos e seguros”, disse a autora da proposta O Projeto de Lei 2225/21, já aprovado pelo […]

3 de maio de 2022

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3 de maio de 2022

CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald’s e Burger King

A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para realização de audiência pública com o objetivo de debater os recentes casos de venda de “hambúrguer de picanha” e “hambúrguer de costela” que, na realidade, não contêm esses ingredientes. O REQ 15/2022 foi aprovado […]

3 de maio de 2022

Marília Arraes é destaque em evento do Solidariedade com Lula

“Lula representa um projeto de país diferente, um projeto de sociedade em que todas as regiões são menos desiguais. Que a gente possa juntos mudar o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem, presidente Lula”, disse Marília Arraes, no início do seu discurso no evento do Solidariedade em […]

3 de maio de 2022

Áudio: Vai à CDH projeto de inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Home Áudios Iara Farias Borges | 03/05/2022, 13h56 O PL 6.557/2019, projeto de lei que prevê a inclusão de dados sobre raça e etnia em documentos trabalhistas, avançou em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada nesta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para a Comissão de […]

3 de maio de 2022

Áudio: Comissão ouve novos depoimentos sobre denúncias de corrupção no MEC

Home Áudios Marcella Cunha | 03/05/2022, 13h45 A Comissão de Educação (CE) vai ouvir nesta quarta-feira (4) a chefe do cerimonial do MEC, Vanessa Reis, sobre pedidos de beneficiamento indevido durante os eventos da pasta. Também são esperados os ex-assessores Luciano Musse e Odimar Barreto. Na quinta-feira (5), está confirmada […]

3 de maio de 2022

Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados aos empregadores e aos trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar futuras políticas públicas. O PL 6.557/2019 (na Câmara, PL 7.720/2010), do […]

3 de maio de 2022

Projeto prioriza famílias monoparentais no preenchimento de vagas do ensino infantil

Educação, cultura e esportes Autora lembra que essas famílias são, em sua maioria, chefiadas por mulheres negras e em situação de pobreza 03/05/2022 – 14:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “É preciso garantir que essas famílias tenham acesso a creches” O Projeto de Lei 1005/22 prioriza as famílias monoparentais […]

3 de maio de 2022

Áudio: Alíquota zero para IPVA de motos de até 170 cilindradas vai ao Plenário

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/05/2022, 13h10 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no dia 27 um projeto que zera o IPVA de motos de até 170 cilindradas. O projeto original (PRS 3/2019), do senador Chico Rodrigues (União-RR), havia sido aprovado para veículos abaixo de 150 cilindradas, mas fabricantes […]

3 de maio de 2022

CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às […]

3 de maio de 2022

Áudio: CAE aprova fim de ICMS em transferência de mercadorias da mesma empresa

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/05/2022, 13h04 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no dia 27 uma mudança na Lei Kandir para deixar claro que não deve haver cobrança de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. O autor da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz […]

3 de maio de 2022

Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate

03/05/2022 – 13:17 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bohn Gass: “Não há o que comemorar, todos os números do mercado estão ruins” Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as […]

3 de maio de 2022

Proposta prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Cidades e transportes Texto tramita junto com projeto da Câmara que autoriza desembarque de mulheres fora do ponto, de 22 horas às 5 horas 03/05/2022 – 12:46 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta busca aumentar segurança de passageiro O Projeto de Lei 3258/19, já aprovado pelo Senado, […]

3 de maio de 2022

FGTS

A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e vale até 31 de dezembro deste ano Publicado em 02/05/2022 13h57 Os brasileiros que estão com as prestações do financiamento imobiliário atrasadas já podem quitar até 12 parcelas vencidas usando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]