Arquivos Notícias - Página 2322 de 3538

7 de fevereiro de 2022

CPI do caso Beatriz consegue 17ª assinatura e começará em breve

O deputado Romero Albuquerque já contava que não conseguiria levar as discussões sobre o assassinato de Beatriz Mota para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas um vídeo divulgado no fim de semana pela mãe da vítima do crime que aconteceu há seis anos em Petrolina causou uma reviravolta na articulação […]

7 de fevereiro de 2022

Plenário pode votar cobertura de planos de saúde para tratamento oral contra câncer

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) uma medida provisória que obriga planos de saúde a cobrirem despesas do tratamento oral contra o câncer (MP 1.067/2021). A sessão semipresencial está marcada para as 18h e tem outros dois itens na pauta. A MP 1.067/2021 define regras para a incorporação […]

7 de fevereiro de 2022

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Economia Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital por uma versão simplificada 07/02/2022 – 12:31 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: “Medida é de difícil implementação” O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade […]

7 de fevereiro de 2022

Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados

Agropecuária Para ter direito ao benefício, o produtor deverá ter o Selo Verde Cacau, criado pelo deputado em outro projeto em análise na Câmara 07/02/2022 – 12:02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 3472/21 reduz […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte 07/02/2022 – 11:34 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura” O Projeto de Lei 3968/21 determina que pelo menos […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

Política e Administração Pública Deputada afirma que hoje o acesso aos bancos de dados é regulado pelo CNJ e deveria ser tratado por lei federal 07/02/2022 – 11:07 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a […]

7 de fevereiro de 2022

Como drones armados estão criando ‘nova era da guerra’

Mais de 100 países e grupos não ligados a governos hoje já contam com os chamados veículos aéreos não tripulados. Drone americano MQ-9 Reaper em missão de treinamento Getty Images via BBC Não é incomum que, em História militar, um único sistema de armamento se torne símbolo de todo um […]

7 de fevereiro de 2022

Áudio: Sessão especial celebrará 25 anos da Rádio e da Agência Senado

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 07/02/2022, 10h28 A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) realiza nesta terça-feira (8) uma ampla programação para celebrar os 25 anos da Agência Senado e da Rádio Senado. As atividades incluem exposição fotográfica, visita institucional e jornada de comunicação, além de uma sessão solene, […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. O objetivo do texto de autoria do ex-deputado Assis do Couto (PR) é elevar […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Texto altera a Lei de Vigilância Epidemiológica 07/02/2022 – 10:20 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obrigatória a notificação às autoridades sanitárias dos casos […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto permite redução de tarifa em caso de má prestação de serviço público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O texto altera a Lei de Concessões 07/02/2022 – 09:24 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços públicos poderá ter cláusula prevendo […]

7 de fevereiro de 2022

Empresa sueca processa Google por manipulação de resultados de buscas

Companhia de comparação de preços PriceRunner quer multar gigante de tecnologia em 2,1 bilhões de euros. Fachada do Google em Irvine, Califórnia Reuters/Mike Blake A empresa sueca de comparação de preços PriceRunner disse nesta segunda-feira (7) que está processando o Google, companhia da Alphabet, por cerca de 2,1 bilhões de […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O texto altera a Lei de Concessões 07/02/2022 – 09:24 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços públicos poderá ter cláusula prevendo […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão

Educação, cultura e esportes Lei permite que a remuneração do atleta profissional seja composta pelo salário mais os direitos de imagem 07/02/2022 – 08:46 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar que o atleta lesionado perca o pagamento do direito de imagem O Projeto de Lei 3563/21 […]

7 de fevereiro de 2022

Morre Josué, líder comunitário da Vila João de Deus, em Jaboatão

Faleceu na noite deste domingo (06/02), no Hospital Dom Hélder, Josué Júlio, presidente da Federação das Associações de Jaboatão dos Guararapes e também da Vila João de Deus. O velório acontece no Plano SAFPE de Ponte dos Carvalhos e o sepultamento será ainda hoje. Josué Júlio tinha uma atuação forte […]