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20 de agosto de 2021

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Agressores poderão ter que pagar gastos com tratamento de animal vítima de maus-tratos em Pernambuco

Agressores que cometerem crime de maus-tratos contra animais terão que arcar com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, em Pernambuco. O projeto, de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), cita que as agressões passíveis da sanção seriam aquelas cometidas contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O […]

20 de agosto de 2021

Faturamento do turismo nacional tem queda de 3,1% no primeiro semestre

O faturamento do turismo nacional alcançou R$ 1,9 bilhão no primeiro semestre do ano, registrando queda de 3,1% com relação ao mesmo período do ano passado. Em junho o setor faturou R$ 10,2 bilhões, representando uma alta de 47,3% na comparação com junho de 2020. Segundo o Conselho de Turismo […]

20 de agosto de 2021

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Projeto João do Pulo leva o esporte a pessoas com deficiência

Publicado em 20/08/2021 14h13 Quando a hoje halterofilista Tayana Medeiros recebeu de um amigo o convite para visitar uma unidade da Marinha no Rio de Janeiro para conhecer o Projeto João do Pulo, desenvolvido pelo Ministério da Defesa para atender pessoas com deficiência, a intenção era apenas conferir as atividades […]

20 de agosto de 2021

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Simpósio Mundial de Indicações Geográficas

Notícias OMPI organiza evento mundial sobre indicações geográficas de 6 a 8 de setembro Publicado em 20/08/2021 11h43 Atualizado em 20/08/2021 12h00 A cada dois anos a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) reúne, no Simpósio Mundial de Indicações Geográficas, especialistas e produtores de indicações geográficas. Esta edição será inteiramente […]

20 de agosto de 2021

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Relator apresentará voto sobre proposta de reforma tributária na semana que vem

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, informou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador comandou nesta sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário […]

20 de agosto de 2021

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Áudio: Renan anuncia para setembro entrega do relatório da CPI da Pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 20/08/2021, 14h07 Já no período de prorrogação, a CPI da Pandemia investiga nesta segunda fase a compra de vacinas, com destaque para a indiana Covaxin. Após denúncias feitas ao colegiado, o Ministério da Saúde cancelou o contrato de R$ 1,6 bilhão. O relator, Renan Calheiros […]

20 de agosto de 2021

audio:-relator-critica-governo-por-falta-de-interesse-em-reforma-tributaria;-texto-sera-entregue-na-proxima-semana

Áudio: Relator critica governo por falta de interesse em reforma tributária; texto será entregue na próxima semana

Home Áudios Bruno Lourenço | 20/08/2021, 13h48 O Senado promoveu mais um debate sobre a reforma tributária nesta sexta-feira (20). Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) criticou a falta de apoio do governo para uma ampla mudança e anunciou que entregará conclusões na próxima semana. Opções: Download […]

20 de agosto de 2021

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Comissão que analisa mudanças na Lei Pelé debate papel do profissional de educação física

Educação, cultura e esportes 20/08/2021 – 14:32 Renato Araújo/Agência Brasília Alterações na Lei Pelé querem proteger o atleta em formação A Comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, do Senado Federal, que altera a Lei Pelé, realiza audiência pública nesta terça-feira (24) […]

20 de agosto de 2021

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Grupo faz novo debate sobre Código de Mineração na terça

Economia 20/08/2021 – 14:29 Iurii/DepositPhotos O atual Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir o assunto com especialistas. O colegiado foi criado […]

20 de agosto de 2021

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Comissão aprova proposta que condiciona recursos para clubes esportivos a medidas contra violência sexual

20/08/2021 – 14:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: “Abusos marcam de forma definitiva as vítimas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige de entidades esportivas a adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, como […]

20 de agosto de 2021

6ª edição do Festival VerOuvindo acontecerá em novembro

Com incentivo do Funcultura, o evento terá atividades no Recife, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão, entre os dias 10 a 15 de novembro. Atividades formativas ficarão por conta da Jornada VerOuvindo. Inscrições para mostras competitivas de Audiodescrição e Libras estão abertas Postado em: Audiovisual | Funcultura 20/08/2021 […]

20 de agosto de 2021

comissao-alerta-para-disseminacao-de-variante-e-relaxamento-de-medidas

Comissão alerta para disseminação de variante e relaxamento de medidas

A rápida disseminação da variante delta, seus riscos e impactos, somados ao relaxamento de medidas de prevenção à covid-19 e à necessidade de uma terceira dose de vacina, diante da inexistência do controle da transmissão comunitária no país, reúnem-se num rol de questões debatidas nesta sexta-feira (20) pela Comissão Temporária […]

20 de agosto de 2021

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Inscrição automática na tarifa social de energia elétrica segue para sanção

Segue para sanção do presidente da República o projeto de lei (PL) 1.106/2020, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, determinando que as famílias inscritas no Cadastro Único sejam inseridas de imediato entre seus beneficiários. Aprovada pelo Senado no fim de junho, a proposta também teve […]

20 de agosto de 2021

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Especialistas apontam desmonte na proteção do meio ambiente

Ambientalistas afirmaram nesta sexta-feira (20) que o Brasil atravessa “um desmonte” nas políticas de proteção dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), os especialistas cobraram mais investimentos no setor e a retomada das estruturas de fiscalização que, segundo eles, foram desarticuladas pelo […]

20 de agosto de 2021

comissao-de-cultura-discute-acoes-emergenciais-para-o-carnaval

Comissão de Cultura discute ações emergenciais para o Carnaval

20/08/2021 – 13:26 Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite no Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o Projeto de Lei 4219/20, que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem […]