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18 de agosto de 2021

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Proposta prevê uso de número exclusivo para telemarketing

Cidadão pode contribuir com proposta da Anatel para que seja incluído o código 0303 em todas ligações com ofertas de serviços por telemarketing Publicado em 18/08/2021 17h15 O telefone toca e na tela aparece um número local. Quando você atende descobre que é uma oferta de um cartão de crédito […]

18 de agosto de 2021

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Lasier defende PEC que desobriga percentuais mínimos na educação

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na educação — no exercício de 2020 — devido ao desequilíbrio […]

18 de agosto de 2021

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Vídeo: Apesar do silêncio, advogado da Precisa diz que abriu escritório dois dias antes de assinar contrato da Covaxin

Apesar do silêncio, advogado da Precisa diz que abriu escritório dois dias antes de assinar contrato da Covaxin 18/08/2021, 16h50 Na reunião da #CPIdaPandemia desta quarta-feira (18), Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, invocou o direito de ficar em silêncio diante da maioria das perguntas do relator da CPI, senador […]

18 de agosto de 2021

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Após silêncio reiterado, advogado da Precisa passa a ser investigado pela CPI

O advogado Túlio Belchior da Silveira passou da condição de testemunha a de investigado, após silenciar na maior parte de seu depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (18). Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando o […]

18 de agosto de 2021

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre tarifas para minigeradores de energia

Economia Proposta ainda poderá ser alterada na votação de destaques no Plenário 18/08/2021 – 17:15 • Atualizado em 18/08/2021 – 17:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece uma transição para a cobrança […]

18 de agosto de 2021

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Deputados destacam incentivo à energia elétrica em projeto; acompanhe

18/08/2021 – 17:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto de lei Deputados ressaltaram que há acordos para que o Projeto de Lei 5829/19, em análise no Plenário da Câmara, mantenha incentivos para a energia elétrica. O texto trata de regras para tarifas da minigeração e […]

18 de agosto de 2021

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Comissão que discute projeto sobre ações contraterroristas tem audiência nesta quinta

Segurança 18/08/2021 – 17:05 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta regulamenta as ações estatais contra o terrorismo A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que dispõe sobre as ações contraterroristas, promove audiência pública nesta quinta-feira (19), no plenário 13, às 10 horas. […]

18 de agosto de 2021

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MTur reabre inscrições para qualificação gratuita de Gestor de Turismo

Curso online é ofertado pelo Ministério do Turismo e bateu recorde de alunos na última edição Publicado em 18/08/2021 16h07 O Ministério do Turismo abriu inscrições para a nova edição do curso “Gestor de Turismo”. A qualificação online é ofertada gratuitamente por meio da Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA) […]

18 de agosto de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 18/08/2021

Ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 18/08/2021 18/08/2021, 16h22 Mais vídeos

18 de agosto de 2021

comissao-de-meio-ambiente-vai-debater-politica-climatica-do-governo

Comissão de Meio Ambiente vai debater política climática do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência pública interativa nesta sexta-feira (20), às 10h, para avaliar a política climática do governo federal. O debate vai abordar as ações governamentais de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A comissão busca identificar falhas […]

18 de agosto de 2021

audio:-pacheco-se-encontra-com-fux-e-pede-retomada-do-dialogo-entre-os-poderes

Áudio: Pacheco se encontra com Fux e pede retomada do diálogo entre os Poderes

Home Áudios Maurício de Santi | 18/08/2021, 16h09 O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou, nesta quarta-feira (18), com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Pacheco fez um apelo pela retomada do diálogo entre os três Poderes e sugeriu uma reunião com as presenças dos Presidentes […]

18 de agosto de 2021

equilibrio-entre-empresas-e-usuarios-deve-nortear-lei-dos-planos-de-saude,-dizem-especialistas

Equilíbrio entre empresas e usuários deve nortear Lei dos Planos de Saúde, dizem especialistas

18/08/2021 – 16:27 A revisão da Lei dos Planos de Saúde deve procurar o equilíbrio entre o melhor atendimento possível a quase 50 milhões de brasileiros e a sustentabilidade econômica das operadoras. Uma boa articulação nesse sentido poderia desafogar a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas foram […]

18 de agosto de 2021

Lira cobra cumprimento de acordo para votar projeto sobre tarifas de minigeradores de energia

Economia 18/08/2021 – 16:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou dos líderes partidários o cumprimento de acordos na votação do Projeto de Lei 5829/19, que altera regras do setor elétrico. Lira disse que o […]

18 de agosto de 2021

camara-analisa-regras-sobre-tarifas-para-minigeradores-de-energia;-acompanhe

Câmara analisa regras sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe

Economia 18/08/2021 – 15:41 A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota e analisa agora o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores […]

18 de agosto de 2021

governo-federal-entrega-500-casas-para-familias-de-baixa-renda-em-manaus

Governo Federal entrega 500 casas para famílias de baixa renda em Manaus

O investimento já é mais de R$ 127,6 bilhões na construção de moradias em todo o país de 2019 a 2021 Publicado em 18/08/2021 14h59 Atualizado em 18/08/2021 15h07 Quinhentas moradias foram entregues a famílias de baixa renda de Manaus (AM), nesta quarta-feira (18), pelo Governo Federal. Participaram da entrega […]